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Processos encontrados
Recife, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo PORTARIA SERES Nº 842 de 23 de dezembro de 2021 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº 01 02
Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 15 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SF Nº 029, DE 28.01.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas respo
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Nº 043/2015 – Designar, tendo em vista A C.I Nº 630/2014 – PJALLB, SGNET nº 2620042-7/2014, o servidor ALDO DE SANTANA, mat. 208.850-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor José Marcelino de Azevedo Júnior, mat. 345.529-7, a partir de 01.01.2015. GERÊNCIA GERAL ADMINISTRA
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003165-88.2020.4.03.8001, Considerando os termos da Resolução CJF3R Nº 47, de 20 de janeiro de 2020, que altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da
DECISÃO Nº 2481259/2017 - DFORSP/GADI/SUTJ Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional (2471725), da Seção de Apoio Técnico-Jurídico (2481198), manifestação da Diretoria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (2471776) e da Secretaria Administrativa (2471785), defiro o pagamento do Abono de Permanência à servidora NORMA REGINA VIDAL CAPOCCHI - RF. 648, nos termos do artigo 40, § 19 da Constituição Federal e artigo 7º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16.1
Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/11/2017, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 3251418/2017 - DFORSP/GADI/SUTJ Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional (3158594), da Seção de Apoio Técnico-Jurídico (3251392), manifestação da Diretoria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (3158598) e da Secretaria Administrativa (3158600),
Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/11/2017, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 3251418/2017 - DFORSP/GADI/SUTJ Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional (3158594), da Seção de Apoio Técnico-Jurídico (3251392), manifestação da Diretoria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (3158598) e da Secretaria Administrativa (3158600),
DISPENSAR, a pedido, a partir de 27 de junho de 2016, a servidora SILVIA CHRISTINA GATTI MARTINI , R.F. nº 263, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Carlos Delgado, nos termos do artigo 35, inciso II da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97. Publique-se. Registre-se.
DECISÃO Nº 2316240/2016 - DFORSP/GADI/SUTJ Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional (2304370), da Seção de Apoio Técnico-Jurídico (2316212) e manifestação da Diretoria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (2304379) e da Secretaria Administrativa (2304397), defiro o pagamento do Abono de Permanência ao servidor WILLIAM MEDEIROS BARBOSA - RF. 2198, nos termos do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 7º da Lei n. 10.887/2004, a part
4 - Ano XCVIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 018/2021 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relaç