Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1309 Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP) 0194861-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Tânia Cristina Oliveira dos Santos - Paciente: Flavio dos Santos e outro - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2187 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Valder Isidoro Tasca - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - ACOLHERAM OS EMBARGOS, expedindo contramandado de prisão em favor do embargante Valder Isidoro Tasca, oficiando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2323 Ribeiro (OAB: 215076/SP) 2079813-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Márcio Olivati do Amaral - Impetrante: Robson Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1658 0085902-27.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Robinson de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Florinda Marli Caires (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2609 Nº 2157776-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Impetrante: Darley Barros Junior - Paciente: MÁRCIO ALMEIDA DA SILVA - Magistrado(a) Airton Vieira - Denegaram a ordem d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2419 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva - Paciente: Allan Batista Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração quanto à pretensão de abrandamento de regime prisional e, no mais, DENEGARAM a presente ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2465 ao recurso interposto pelo apelante, apenas para reduzir sua pena para 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 520 (quinhentos e vinte) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Defensori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1579 - Impetrante: Marcos Fernando Simões Olmo - Impetrante: Thiago Pires Pereira - Paciente: Ricardo da Silva Barbosa Homologaram a desistência e extinguiram o feito sem julgamento do mérito. V.U. - Advogado: Marcos Fernando Simões Olmo (OAB: 167760/SP) - Advogado: Thiago Pires Pereira (OAB: 164597/SP) 2168232-82.2016.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1730 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Adao Nogueira Paim - Paciente: Danilo Ferreira da Silva - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1887 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Luis Cesar Rossi Francisco - Paciente: Reinaldo Nogueira Campos (Justiça Gratuita) - CONCEDERAM PARCIALMENTE a presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de REINALDO NOGUEIRA CAMPO