Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR.PROCESSO: 0255929.93.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0255929.93.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : NBR SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. APELADA : CARRETEIRO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : NBR SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. APELADA : CARRETEIRO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA NR.PROCESSO: 0255929.93.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0255929.93.2016.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO. NULIDADE. INEXIS

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3107 Após a audiência, a pessoa que se apresenta como representante Notificação Processo Nº ConPag-0011161-26.2018.5.18.0171 CONSIGNANTE AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO CLAUDNEI DE JESUS ROCHA(OAB: 48825/GO) ADVOGADO RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) CONSIGNATÁRIO EDUARDO BERNARDO DA COSTA ADVOGADO FABRICIA NOBRE CALISTO(OAB: 37384/CE) do espólio do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 493 de petição (NÃO DEVE SER ENVIADO POR E-MAIL), e observará espaço reservado à assinatura deste magistrado (nome completo) e do escrivão, além dos requisitos legais específicos ao procedimento. 2 - Somente após a assinatura e conferência da minuta entregue, a parte autora será intimada via imprensa oficial par

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRAVADO : RGM DO BRASIL SP COML/ LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP No. ORIG. : 00087689020084036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão que, em execução fiscal, indeferiu o pedido de citação da devedora por meio de oficial de justiça. Entendeu o Magistrado Singular que o registro cadastral no CNPJ nã

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRAVADO : RGM DO BRASIL SP COML/ LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP No. ORIG. : 00087689020084036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão que, em execução fiscal, indeferiu o pedido de citação da devedora por meio de oficial de justiça. Entendeu o Magistrado Singular que o registro cadastral no CNPJ nã

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 938 NULIDADE DA DISPENSA. ESTABILIDADE SINDICAL PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO O Reclamante insurge-se contra a improcedência do pedido de reintegração ao trabalho em decorrência de ser dirigente sindical, estando coberto pelo manto da estabilidade. Traz à baila jurisprudências deste Regional, bem como do TST e do STF que sustentam seu pedido de reforma. Por fim, alega qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 838 decisão que rejeitou a tese de nulidade de sua citação e autorizou o levantamento pela exequente dos ativos financeiros bloqueados. Assevera a nulidade de sua citação na ação de conhecimento, porquanto recebida por pessoa estranha ao seu quadro de funcionários. Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. De plano ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 835 o aperfeiçoamento do contraditório, facultando-se à agravada a comprovação do pagamento das prestações pertinentes ao compromisso de compra e venda. Por conseguinte, por necessitar do aperfeiçoamento do contraditório, a pretendida resolução contratual e correlata reintegração de posse não é compatível com o grau de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003856-43.2015.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000622896.2014.403.6105) COOPUS - COOPERATIVA DE USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DE CAMPINAS(SP157951 - LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Recebo a conclusão. Vistos em apreciação de embargos de declaração COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS opõe embargos de declaração da sentença de fls. 1188/1189, em que de-fende a tempestividade dos presentes embarg