1.337 resultados encontrados para apresentacao de comprovante - data: 14/08/2025
Página 7 de 134
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 448982-02.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A FE PUBLICA INDICIADO : LUIZ GONZAGA DE PAULA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, CONCEDO AO FLAGRANTEADO LUIZ GONZAGA DE PAULA J UNIOR A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DA FIANCA QUE A RBITRO EM R$ 788,00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 MEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANE CER PRESO. CONTUDO, CONDICIONO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA A CITACAO DO ACUSADO NA ACAO PENAL EM APENSO (AUTOS N 2015012267 91), BEM COMO A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZAD O. EXPECA-SE, AINDA, TERMO DE COMPROMISSO ADVERTINDO O REQUERENTE ACERCA DAS CONDICOES REGULARES DETERMINADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O DIVORCIO DE NELY DE OLIVEIRA CANDIDA LIMA E JOAO FERNANDO DE LI MA, NOS TERMOS DO ART. 1 571, INCISO IV, DO CODIGO CIVIL E ART. 2 26, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, VOLTANDO A MULHER A USAR O NOME D E SOLTEIRA, QUAL SEJA, NELY DE OLIVEIRA CANDIDA. CONDENO O REQUER IDO AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 40% DO SALARIO-MINI MO AO MES EM FAVOR DOS FILHOS, MAIS 50% DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 INDICIADO : ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : LOCA, DATA E HORA: AOS 31 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017 (31 /07/2017), AS 18:34 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM. PESSOA S PRESENTES: MM. JUIZ DR. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS, DR. DIEGO C AMPOS SALGADO BRAGA, DR(A). RUBIAMARA ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA N OMEADA PARA O ATO ACUSADO(A) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 UE A AUTORIDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIEL FERREIRA SILVA AZARA, EFETUADA AOS 22/05/2016, POR SUPOSTA PRATIC A DO CRIME TIPIFICADO AO ARTIGO 334-A, 1, V, DO CODIGO PENAL. INF ORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUSPEITO FORAM ACOSTADAS A F . 14/15. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDINEI DIAS VITIMA : ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0381.3807 D E C I S A O CUIDA-SE DE COMUNICADO EM Q UE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE VALDINEI DIAS, OCORRIDA AO S 09/11/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, SOB A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/2006. INFORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, MANUTENCAO DA FIANCA A RBITRADA EM SEDE DE DELEGACIA, E MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS A F . 19/21. FINDO O PRAZO ESTIPULADO PARA O RECOLHIMENTO DA FIANCA, FOI PRESUMIDA A HIPOSSUFICIENCIA DO REU E, EXPEDIDO ALVARA DE SOL TURA, DETERMINANDO A COLOCACAO DO SUSPEITO EM LIBERDADE, MEDIANTE APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO, SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CRIMINAL; 4) CONSIDERANDO QUE OS VEICULOS APREENDIDOS (F. 42, 54 E 89) FORAM UTILIZADOS PARA A PRATICA DELITUOSA, DECRETO O PERDIM ENTO DESTES EM FAVOR DA UNIAO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIR OS DE BOA-FE. COMUNIQUE-SE A UNIAO E A AUTORIDADE POLICIAL, EVIAN DO-LHES COPIA DOS TERMOS DE DEPOSITO. 5) ENCAMINHEM-SE AS ARMAS D E FOGO APREENDIDAS (F. 54 E 101) AO COMANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 RDADE, MEDIANTE A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO EM DATA RECENTE E COM DEMONSTRATIVO DE VINCULO, SALVO SE POR OUTRO MOTIV O TIVER QUE PERMANECER PRESO. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE DECORR IDOS 15 (QUINZE) DIAS DA PRISAO, SEM O RECOLHIMENTO DA FIANCA, PR ESUMIDA A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CARDOSO DA SILVA, EFETUADA AOS 10/12/2015, POR SUPOSTA PRATICA D OS CRIMES TIPIFICADOS AO ARTIGO 155, 4, INCISO I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUSPEITO JUNTADAS A F. RETRO. VIERAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS (14/12/2015). E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETU ADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PRE