Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS C ONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. POSTO ISSO, NA O VISLUMBRANDO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO A MARCO VENICIO MESQUITA VIEIRA LIBERDADE PROVISORIA COND ICIONADA A PRESTACAO DE FIANCA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E, AINDA, Q

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A SILVA E TITO PEREIRA NETO, DETERMINANDO QUE ELE SEJA COLOCADO E M LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, MEDIANTE AS SEGUINTES MEDIDAS: A) APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APENAS AOS INDICIADOS TITO E JEFFERSON , POSTO QUE NAO CONSTA NOS AUTOS, NEM HOUVE PEDIDO COM JUNTADA DE STES POR PROCURADORES; B) COMPARECIMENTO EM

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 UMENTO QUE COMPROVE O VINCULO, DEVENDO O SENTENCIADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIME-SE . CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA G OMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 221385-34.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDEIR LEITE DE JESUS ACUSADO : FABIANO VIEIRA DA

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VIDAMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICA CAO A ESTE JUIZO; E 3) NAO PRATICAR NOVO CRIME. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES ACIMA D ARA ENSEJO AO QUEBRAMENTO DA FIANCA E/OU A NOVA SEGREGACAO, CONFO RME ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM A REDACAO INTRODUZIDA PELA

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SIONAL DO AUTUADO, POR NAO VISLUMBRAR OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTU ADO COM A CONDICAO DE MANTER O ENDERECO ATUALIZADO, COMPARECER A TODOS OS ATOS DE PROCESSO E NAO COMETER NOVO CRIME, SOB PENA DE N OVA SEGREGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E CUMPRA-SE, MEDIANTE A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO A

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROTOCOLO NR. : 174156-20.2009.8.09.0100 ( 200901741560 ) AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TIAGO LEMOS DO PRADO ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO ANTE A INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ELETRONICO DE MON ITORAMENTO, SUSPENDO, POR ORA, O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A CHEGADA DAS TORNOZ

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALINE BISPO DE OLIVEIRA ACUSADO : DAVID DA SILVA VIDAL ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : DECISAO ANTE A INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ELETRONICO DE MON ITORAMENTO, SUSPENDO, POR ORA, O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A CHEGADA DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, DEVERA O SENTENCIADO SER INTIMADO PARA COLOCACAO DO E

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O AUTUADO EM LIBERDAD E, MEDIANTE A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO COM DEMONSTRACAO DE VINCULO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. ENCAMINHEM COPIA DO AUTO DE P

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ACUSADO. ATRIBUO A ESTA DECISAO FORCA DE ALVARA DE SOLTURA1, DEV ENDO O ACUSADO MARCELO ALVES RODRIGUES, SER POSTO EM LIBERDADE AP OS APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA TOMAR CIENCIA DESTA DECISAO E SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBIL

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CONSIDERANDO A PRIMARIEDADE E A ANALISE PERFUNCTORIA DAS CIRCUNST ANCIAS QUE PERMEIAM O EVENTO CRIMINOSO, NAO VISLUMBRO MOTIVOS PAR A A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO, SENDO ESTA MEDI DA DE ULTIMA INSTANCIA. ASSIM, CONCEDO AO MESMO LIBERDADE PROVISO RIA CONDICIONADA A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALI ZADO, A MANUTENCAO DE SEU ENDERECO ATUALI