545 resultados encontrados para apresentacao do apenado. com - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ADV ACUS : 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR 280003 SP - JORGE DA SILVA JUNIOR 43482 GO - ISABELLA ALMEIDA DE Sá 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. CONSIDERANDO AINDA A SITUACAO IR REGULAR A QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, SERVINDO ESTE TERMO COMO A LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ANTONIO EVANCI LAURINDO DA SILVA. OF ICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOT ICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 REEDUCANDO LEANDRO MOREIRA DA SILVA TAL BENEFICIO. O APENADO DEVE RA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARA DO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIV O DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESID ENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 346818-38.2011.8.09.0126 1043 EXECUCAO PENAL SIMONE FRANCISCO DA SILVA CUNHA 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS 26147 GO - MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 29/11/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 347698-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1521 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR MARQUES DA CONCEICAO VITIMA : MARCIENE DA LUZ SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 02/12/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201403476980 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-S E OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVE NTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 EGIME. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 17.07.2017, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATI CADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REG IME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-S E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO . PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONTI NUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENAD O DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SA LVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : PEDRO FELIPE MENDES BARROS JOAO CAETANO MENDES PIRES MATEUS FERNANDES FERREIRA ACUSADO : EDIMAR FERREIRA DAMACENO ADV ACUS : 37294 GO - GISELLE MOREIRA DE SOUZA JESUS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 20/07/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201503167393 JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFENS A REQUER QUE AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO S EJAM CONSIDERADAS COMO FALTA GRAVE, POIS CONFORME DESCRITO NO ART IGO 50 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CUJO O ROL E TAXATIVO, NAO HA PR EVISAO DE VIOLACAO AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REQUER AIND A A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . E