545 resultados encontrados para apresentacao do apenado. com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 IFESTOU : MM. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO REITERA TODOS OS TERMOS DA MANIFESTACAO DE FLS. 35/36. DADA A PALAVRA A DEFESA , ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEC ISAO: EM CONSULTA AO SITIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE MATO GROSSO INFERE-SE QUE A ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO , PARA A ENTREVISTA INIC IAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATI VIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS A UTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACO ES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOT IVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RES IDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE D A COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZ ADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO R EIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO E E FAVORAVEL A CONCESS AO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUE REU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS , A PROGRESSAO DE REGIME E EM SEGUIDA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO C ONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 205 PARA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DE STAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIB I-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO E DIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SIT UADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR , NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 30.08.2017. DADA A PALAVRA AO REEDUCANDO PARA JU STIFICAR AS FALTAS NO CUMPRIMENTO DA PENA: QUE NAO DEIXOU DE PERN OITAR NA CASA DO ALBERGADO, QUE NAO COMPARECE NAQUELA UNIDADE APE NAS QUANDO NECESSITA DE TRATAMENTO MEDICO. APOS, O MINISTERIO PUB LICO, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, MANIFESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 EGUINTES TERMOS : MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA H OMOLOGACAO DA FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA, HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS. DADA A PALAVR A A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZ, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO TENDO EM VISTA QUE NAO FOI RECEB IDA A DENUNCIA EM DESFAVOR DO APENADO EM RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 017. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, MAN IFESTA-SE O MINISTERIO PUBLICO FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUID A, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO O PREENC HIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 FOI PREVISTO PARA 18.10.2014. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUS TIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE ACHOU QUE ESTAVA REGULAR POIS TINHA PAGO A PRESTACAO PECUNIARIA. APOS, O MINISTERIO PUBLIC O, ASSIM MANIFESTOU : O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOG ACAO DA FALTA DISCIPLINAR E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA RE