Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2507 período de vigência do concurso para o qual foi classificado. "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sustentam que o reclamado não apresentou documentação que CONCURSO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE VAGA. justificasse a contratação de terceirizados preferencialmente aos já PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS. DIREITO À aprovados em concurso. Por fim, tr

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2526 "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sustentam que o reclamado não apresentou documentação que CONCURSO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE VAGA. justificasse a contratação de terceirizados preferencialmente aos já PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS. DIREITO À aprovados em concurso. Por fim, transcrevem, nas razões NOMEAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBIL

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 RICARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA DR. CLODOMIR FERREIRA PI MENTEL OAB/GO N 16.415 TC. PM DELSO DO PRADO MESQUITA JUNIOR JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ MAJOR PM SANDRO ARAUJO BATISTA JUIZ MILI TAR TITULAR DO CPJ CAPITAO PM LEONIDIO ALVES DE MORAIS JUNIOR JUI Z MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM WANDERLEY VALERIO DE OLIVEIR A JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ NR. PROTOCOLO

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 125513-37.2016.8.09.0051 : 242 : ACAO PENAL : CLEOMAR ALMEIDA ZUHAIR MOHAMAD ACUSADO : NEILON ANTONIO DE SOUZA DIAS DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201601255130 AUTOS: 242/ 16 DESPACHO EM DECO RRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEA S CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REAL

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30658-47.2008.8.09.0051 ( 200800306583 ) AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1798 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - J A DO NASCIMENTO NETO - ME SENTENÇA RELATÓRIO ANA AMELIA SOARES FEITOSA, qualificada, ajuizou ação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhista em face de MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, qualificado, narrando os fatos e formulando os pedidos descritos na Fundamentação petição inicial. Deu à causa o valor de R$ 29.

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 III, "D", DO CODIGO PENAL MILITAR. PORTANTO, REDUZO A PENA NOS TE RMOS DO ART. 43 DO CPM, EM UM TERCO, A QUAL PASSA A SER DE 03 (TR ES) ANOS DE RECLUSAO. NA 3 FASE, CONSTATO A INEXISTENCIA DE CAUSA S DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO,

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, RODRIG O CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DR. TIAGO SANTANA GONCALVES PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE MAURO SARDINHA TAVARES OAB/GO N 8.863 TC. PM CLAUDIO DANILO MOURA BRAGA JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM BRAULIO DE SOUZA BESSA JUIZ MILITAR SUPLENTE DO

Caderno único ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6740 03/69 II - para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo; III - para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas justificável e que esteja sob pendência judicial ou amigável.” Contudo, consoante se infere do pedido deduzido na inicial, o impetrante pretende obter certidão referente ao período em que pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Constituição Federal garante a qualquer indivíduo o conhecimento de informações pessoais constantes de registros de entidades governamentais ou de caráter público.II. Para que seja cabível o acesso aos documentos de ordem pessoal por meio do habeas data, a Lei nº 9.507/97 impõe que tenha havido recusa administrativa ao seu fornecimento.III. No caso em apreço, o impetrante pretendeu acessar os documentos relativos à sua participação no concurso veiculado pelo Edital nº 11/2010,