Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2860 Processo 0001019-23.2022.8.26.0567 (apensado ao processo 1510554-88.2022.8.26.0602) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Valdinei Oliveira Bueno - Vistos. Procedimento distribuído em consonância ao Comunicado CG nº 1474/2020, devidamente analisado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3349 tal medida ensejará o comprometimento da celeridade processual e o congestionamento da pauta.3-Cite-se a requerida para contestar o pedido, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2889 atribuído ao réu e a descrição de seu comportamento, tudo de forma a tornar clara a imputação e permitir o regular exercício da ampla defesa. Constam elementos demonstrativos da materialidade e indícios suficientes de autoria, os quais conferiram justa causa à ação penal, consubstanciados, em espe

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 947 intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias”. “Em seguida, concluso na fila DECISÃO”. ADV: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO (OAB 17924/CE) - Processo 0200099-39.2022.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Sd Empreendimentos & Participaçoes Ltda Conforme disposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3581 RECEPTAÇÃO, TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (...) INVASÃO DE DOMICÍLIO NÃO CONFIGURADA - FLAGRANTE DELITO - CRIMESPERMANENTES (...) RECURSO PROVIDO. Tratando-se de flagrante de crime permanente (tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo) é dispensável o man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2764 DONATÁRIA QUE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS SEGUROS DE QUE A QUANTIA BLOQUEADA É ESSENCIAL À SUBSISTÊNCIA. IMEDIATA LIBERAÇÃO DE VALORES QUE REPRESENTA RISCO DE DANO POTENCIALMENTE DE IRREVERSÍVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1750 APARECIDA MARTINELLI, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, MARIA DA FATIMA RAMOS, ATHAIDE DO CARMO LIMA,. MADALENA HELENA SANTOS FOLLI, WILMA ROSENDO DA SILVA, condenando-a ao reconhecimento do direito de percepção da sextaparte sobre os vencimentos integrais, excluídas as gratificações eventuais, com o efetivo pagame

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes termos, tem-se perante esta E. Corte (g.n.): PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL DO SÓCIO E ADMINISTRADOR. 1. No caso concreto - execução de honorários advocatícios, em cumprimento de sentença - aplica-se o disposto no artigo 50, do Código Civil. 2. A União não prova abuso da personalidade jurídica. 3. A dissolução da sociedade, por si só, não autoriza a descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2974 Condutas Afins - F.O.V. - - E.M.S.J. - - F.G.R. - - A.L.C. - - F.W.A. - - A.T.L.C. - - J.V.S.C. - - C.A.C. - - L.S.V. e outro - Vistos. 2146/2147 A Defesa de Adilson Tavares de Lyra Cavalcante, apresenta e-mail e indaga acerca dos laudos periciais, resultantes dos exames realizados nos objetos apreendidos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3235 - ADV: RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP) Processo 1500680-87.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS MESQUITA - Vistos. Fls. 149/154 e 155/157 Trata-se, respectivamente, de defesa preliminar e pedido de revogaç�