52 resultados encontrados para apresentou proposta de trans - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 CONSTANTE DA INICIAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O Q UE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO), SOB PENA DE EXTI N CAO DO FEITO (ART 485, III, CPC) TRINDADE, 07 DE JANEIRO DE 201 8 KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 187816-50.2017.8.09.0149 : 608 : ADOCAO : RLOM MJM MENOR : ABG REQUERIDO : CHVG ABA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSIANE FRANCISCA DA SILVA : IYEN NIA CHOW KIEN DA CHOW ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA E CONTRAVENCAO PENAL DE V IAS DE FATO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXCLUSAO DE IYEN NIA CHOW ONDE FIGURA COMO ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVI STOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HO MOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEI TOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER T AMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO NCPC C/C ART . 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA INFORMAC AO CONSTANTE NA COTA MINISTERIAL E A FORMACAO DE AUTOS APARTADOS EM SEGREDO DE JUSTICA. TAMBEM DEVERAO SER JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 STERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COER CITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINH EM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCOR RER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, CONCLUSOS PAR A SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 11803-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORGIVALDO DOS SANTOS SOUZA VITIMA : OLGA SAVA NUNES ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVI STOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HO MOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEI TOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO: I) REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFI CIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA, BASEADO NO ART. 386, VII, DO CPP. II) REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELI TO DE LESAO CORPORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PROTOCOLO N 201301323610 VISTOS ETC., AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CAR TORIO, MANTENDO-SE A SUSPENSAO NOS TEMOS DO ARTIGO 366, DO CPP. C UMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1489-84.2015.8.09.0175 35 ACAO PENAL RAQUEL STOEBE ILSON DE SA PASSOS 27050 GO - ESTER MAIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 949-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REJANE RODRIGUES ANDRADE VIEIRA ACUSADO : JUNIO MOREIRA NASCIMENTO FILHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, AS