Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 REQUERENTE ADV REQDO : JORDELLE DE ABREU MARQUES : 18906 GO - SIMONE DEL NERO SANTOS 33503 GO - VICTOR HUGO REGIS MENDES DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 471398-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLAS SANTOS RODRIUGES VITIMA : NAYANE VALERIANO ROCHA ADV ACUS :

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ____________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ____________________________ _______________________________ ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2016 NR. NOTAS : 71 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL POR CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVI STOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 1

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VITIMA : ALISON MACIEL DOS ANJOS DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 21302-54.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 82 NATUREZA

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO O REQUERIME NTO DA D. DEFESA, OFICIE-SE AO SEAP REQUERENDO O REFERIDO LAUDO. APOS, ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS A LEGACOES FINAIS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAI

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 OLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEIT OS JURIDICOS. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO RESIDE NESTA COMAR CA, EXPECA-SE OFICIO AO SETOR RESPONSAVEL DAQUELA COMARCA PARA FI SCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA , ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO A RTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-S

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 212349-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS VITIMA : FABIANA SOARES DE MATOS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFES

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 GIOVANA BRANDAO GONCALVES JACOMO INDICIADO : HELIO GERALDO GONCALVES DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV QTE : 34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA 34036 GO - THIAGO JOSE DE FRANCA 37674 GO - LUCIENE MONTEIRO DA ROCHA COMBA ADV QDO : 31562 GO - JOSE ROBERTO DIAS 34168 GO - NAIDEL GOMES PERES DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIME-SE O DEFENS OR CONSTITUIDO PELO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , JUSTIFIQUE SUA AUSENCIA. E

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA ASSIS JOSE FERREIRA, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PR EENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA,