52 resultados encontrados para apresentou proposta de trans - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A FIANCA PRESTADA A FL. 42. INTIME-SE GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 20 16 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2016 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 152999-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORDELLE DE ABREU MARQUES ACUSADO : GIRAILDO DE OLIVEIRA CABRAL DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 25 DE OUTUBRO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TOS JURIDICOS. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO RESIDE NESTA COMA RCA, EXPECA-SE OFICIO AO SETOR RESPONSAVEL DAQUELA COMARCA PARA F ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICAD A, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.. NADA M AIS HAVENDO. NR. PROTOCOLO : 17678-40.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ASIL VASCONCELOS PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 62835-31.2018.8.09.0175 1060 ACAO PENAL RAQUEL FERREIRA CRUVINEL LUCIANO MATIAS AMANCIO PEREIRA 25525 GO - STENIO PEREIRA DA SILVA 28898 GO - MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 62835-31.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 CIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA, BASEADO NO ART. 386, VII, DO CPP. II) REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELI TO DE LESAO CORPORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. REL ATEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR, COM PARTICIPACAO NO GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMEST ICA. RELATEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZ IDA NA DENUNCIA CONTRA O ACUSADO RONIVALDO ROSA DOS SANTOS, EM RE LACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O R. MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL PELA CON TRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACA O PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATE I. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : TONI MAMEDES FILHO REQUERENTE : MELISSA PAIVA MAMEDES SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500011694 AUTOS: 11/15 JDS DESPACHO CUMPRA-SE A DECI SAO DE FLS.26/28 DOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO D E 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177567-35.2012.8.09.0175 AUTOS NR. :