Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIESE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FOR UM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JAR DIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CU MPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLI

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 445368-94.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELLYN NASCIMENTO DE SOUZA ACUSADO : GLEISON MOREIRA VITOR ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, CO NCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO. NR. PROTOCOLO : 303246-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VIVIANE DE PAULA DIAS INDICIADO : DAVID ARCANJO DE MELO DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGU

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO NUNES RODRIGUES VITIMA : LINDSAY JORGE DE ALENCAR DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA POR CONTRAVENCAO PEN AL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PEN

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JESSICA CANDIDA SANTOS RODRIGUES REQUERIDO : VINICIUS RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 20140403712 DESPACHO DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS FL S . 44/49 E A FORMACAO DE AUTOS APARTADOS EM SEGREDO DE JUSTI CA. TAMBEM DEVERAO SER JUNTADOS AOS NOVOS AUTOS COPIA DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS, CE

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCI A CONTRA ALLAN KARDEC BISPO DA SILVA, EM RELACAO AO DELITO DE AME ACA, PARA ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTI GO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLO

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 418227-82.2015.8.09.0175 148 ACAO PENAL SAULO GOMES ROSA DE OLIVEIRA WENNDY DAYANNA ALVES LUZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROTOCOLO N 201504182272 VISTOS E ETC., DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA SE MANIFEST

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA : OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE OS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA. A DEFESA R

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL POR CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCH

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTOS NR. : 1704 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELA RAMOS MIRANDA ACUSADO : ISAIAS GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 29576 GO - FERNANDA FERREIRA MONTEIRO 26609 GO - CARLOS CESAR LOURES 16747 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUB LICO REQUERE