Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 a este submetida. 512 Em conclusão, conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes provimento, para manter inalterada a decisão embargada, na forma No presente caso, não se vislumbra a existência de quaisquer das da fundamentação./mdp hipóteses acima mencionadas, uma vez que o acórdão contém os fundamentos de fato e de direito pelos quais deu parcial provime

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 959 TRIÊNIOS INSTITUÍDOS POR NORMA INTERNA. ALTERAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO COLETIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 468 DA CLT. DIFERENÇAS DEVIDAS. PROVIMENTO. A alteração, por meio de instrumento coletivo, consubstanciada em cessação da aquisição de adicionais instituídos por norma interna da empresa, caracteriza alteração contratual

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 967 TRIÊNIOS INSTITUÍDOS POR NORMA INTERNA. ALTERAÇÃO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DE INSTRUMENTO COLETIVO. VIOLAÇÃO AO ART. JUSTIÇA DO TRABALHO 468 DA CLT. DIFERENÇAS DEVIDAS. PROVIMENTO. A alteração, por meio de instrumento coletivo, consubstanciada em cessação da aquisição de adicionais instituídos por norma interna da empresa, caracteriza alteração contratual

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 13159 Conhecimento Decisão recorrida: A sentença julgou improcedente o pedido, pois não apontadas diferenças de horas extras pela reclamante e por ter sido provada a concessão regular de intervalo intrajornada. Fundamento recursal:Alega que da simples análise dos cartões de ponto e dos recibos de pagamento se observa a existência de diferenças de horas extras e que

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 10931 fazia projeto para solicitação de material, conferência das contratadas (...)". - Das integrações das diferenças salariais pela equiparação salarial. O preposto da reclamada informou que "(...) o paradigma era analista telecom e fazia solicitação de materias, toda a parte Alega que a decisão de origem indeferiu os reflexos da equiparação administrativa

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O que se verifica ao analisar a ata de audiência, Id f48b25d, são 15362 "11. CONCLUSÃO afirmações vagas sobre a possibilidade de que o autor tivesse recebido uma proposta de emprego. Com base na visita pericial realizada, nas informações obtidas, nos fatos observados, nas medições realizadas e levando-se em conta o resultado das avaliações onde foram analisados o

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36024 luvas quando empregadas são reutilizadas nas diversas coerentes com o trabalho realizado pelo Sr. Vistor, não merecendo operações.". redução, face à complexidade do trabalho técnico elaborado, o dispêndio de valores para a sua realização, sem depósito prévio, Por fim, em conclusão, afirmou o vistor que: configurando financiamento da prova e a necessid

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 917 contidas nos embargos de terceiro, como também não apresentou provas capazes de demonstrar a fraude no negócio jurídico firmado. Vera Neuma de Moraes Leite No ponto, entendo que cabia ao agravado apresentar sua defesa Chefe de Secretaria da 1ª Turma específica nos autos dos embargos de terceiro, os quais, por inteligência do art. 676 do CPC, são distribuídos po

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7317 Como auxiliar de produção, o reclamante retirava produtos - sacos Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no com embalagens - da ensacadeira, fechando-os com fita adesiva e importe de R$792,22, das quais fica isenta por ora. colocando-os no palete. Acompanhava a produção, verificando a Intimem-se. posição correta dos frascos nas esteiras; e

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 5597 analisada nesse tópico. TERMO DE AUDIÊNCIA Rejeito. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 18h16, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência da DA IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS MMª. Juíza do Trabalho Drª. LUCIANA CUTI DE AMORIM, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: Absolutamente genérica a impugnação de docum