TJGO 04/04/2016 - Pág. 1231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
O S, PROPOS ALIMENTOS EM FACE DA AVO PATERNA JULIA TOMAZ MARTINS,
T ODOS QUALIFICADOS INFORMA QUE E CASADA COM SAVIO DESDE 11/10/2
01 4, QUE DA UNIAO RESULTOU O NASCIMENTO DE YAN MARTINS TOMAZ CAM
POS , O QUAL ESTA SOB SUA GUARDA DE FATO, E QUE NAO EXISTEM BENS
A SE REM PARTILHADOS FINDO O RELACIONAMENTO, REQUER O DIVORCIO, A
REG ULAMENTACAO DA GUARDA E VISITAS, BEM COMO A FIXACAO DE ALIME
NTOS PARA O FILHO, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA SOB A ALEG
ACAO DE QUE O GENITOR DO MENOR SE ENCONTRA DESEMPREGADO, E QUE A
AVO PATERNA POSSUI BOAS CONDICOES FINANCEIRAS, PLEITEIA SEJAM OS
ALIM ENTOS FIXADOS COM RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS REQUERIDOS
DOCU MENTOS JUNTADOS AS FLS 12/41 E O BREVE RELATORIO DECIDO I DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC
I ARIA AOS REQUERENTES II DOS ALIMENTOS PROVISORIOS A) QUANTO AO
G ENITOR O DEVER DO GENITOR, DE PRESTAR ALIMENTOS AO MENOR, DECOR
RE DA COMPROVADA FILIACAO, NOS TERMOS DO ART 1 694 DO CODIGO CIVI
L EM QUE PESE A ALEGACAO DA AUTORA, NECESSARIO ESCLARECER QUE A S
ITUACAO DE DESEMPREGO DEVE SER CONSIDERADA TRANSITORIA, COMPETIN
D O AO REQUERIDO AUXILIAR A GENITORA A PROVER O SUSTENTO DO FILHO
ADEMAIS, NAO HA NOS AUTOS PROVAS DE SUA INCAPACIDADE EM PRESTAR
A LIMENTOS, RAZOES PELAS QUAIS, MEDIANTE JUIZO DE COGNICAO SUMARI
A, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, A SEREM PAGOS PELO GENITOR SAVI
O AUGUSTO TOMAZ MARTINS CAMPOS, NO VALOR CONSISTENTE EM 50% (CINQ
UE NTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO A QUANTIA SER DEPOSI
TAD A ATE O DIA 10 DE CADA MES NA CONTA BANCARIA A SER INFORMADA
NOS AUTOS PELA REQUERENTE, OU ENTREGUE DIRETAMENTE A ELA MEDIANTE
REC IBO B) QUANTO A AVO QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS AVOENGOS,
RESS ALTO QUE A RESPONSABILIDADE DOS AVOS E SEMPRE SUBSIDIARIA E
COMPL EMENTAR A RESPONSABILIDADE DOS PAIS, APENAS SENDO EXIGIVEL
A PRES TACAO ALIMENTAR EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
DA PRES TACAO OU DE CUMPRIMENTO INSUFICIENTE PELOS GENITORES NO P
RESENTE CASO, NAO HA PROVAS NOS AUTOS DA IMPOSSIBILIDADE DO GENIT
OR EM P RESTAR ALIMENTOS, E TAMPOUCO DA NECESSIDADE DE COMPLEMENT
ACAO PEL OS AVOS, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA SE PER
QUIRIR AC ERCA DE TODAS ESSAS QUESTOES PORTANTO, REVELA-SE ADEQUA
DA, NESTA FASE PROCESSUAL, A IMPOSICAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS A
PENAS EM FACE DO PAI DA CRIANCA, COM A RESSALVA DE QUE A APRECIAC
AO DO PED IDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS EM FACE DA AVO PODERA SER
OBJETO DE ANALISE POSTERIORMENTE III DA GUARDA PROVISORIA O ART 1
585 DO CODIGO CIVIL, EM SUA NOVA REDACAO DADA PELA LEI 13 058/20
14, DISP OE QUE A DECISAO LIMINAR SOBRE A GUARDA DE FILHOS, MESMO
QUE PROV ISORIA, SERA PROFERIDA PREFERENCIALMENTE APOS A OITIVA
DE AMBAS A S PARTES PERANTE O JUIZ, SALVO SE A PROTECAO AOS INTER
ESSES DOS F ILHOS EXIGIR A CONCESSAO DE LIMINAR SEM A OITIVA DA O
UTRA PARTE NO PRESENTE CASO, CONSIDERANDO QUE O INFANTE POSSUI AP
ENAS 1 ANO E 2 MESES (FL 15), E QUE, PROVAVELMENTE AINDA NECESSIT
A DE AMAME NTACAO E OUTROS CUIDADOS, ENTENDO SER VIAVEL A CONCESS
AO DA LIMIN AR DE GUARDA, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE GUAR
DA PROVISORI A DO MENOR YAN MARTINS TOMAZ CAMPOS EM FAVOR DA GENI
TORA JAQUELIN E DA SILVA CAMPOS IV CONCILIACAO NO INTUITO DE POSS
IBILITAR AS P ARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM Q
UE SERA POSSIV EL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILI
ADOS PELO CONCI LIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE MELHOR SE
AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS AO CEN TRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADAN
IA DO FORUM DESEM BARGADOR FENELON, PARA AGENDAMENTO DA DATA DE A
UDIENCIA DE CONCIL IACAO OBSERVO QUE PROPOSTAS OU OFERTAS APRESEN
TADAS NO ATO NAO C ONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO
CONSIDERADAS NO MOM ENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE
PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA
CONCILIACAO V OFIC INA DE PAIS SEM PREJUIZO DAS DELIBERACOES ANT
ERIORES, RECOMENDO A OS PAIS QUE COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QU
E OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO AUDITORIO DEST
E PREDIO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJE
TIVO E A PREPARACAO D OS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHO
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