337 resultados encontrados para aproxima daquele que - data: 17/08/2025
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TJSP 30/01/2018 - Pág. 2239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2239 FÁTICO DA ALEGAÇÃO DE ABUSO LAUDO PSICOSSOCIAL QUE NÃO ENCONTROU ELEMENTOS PARA TAL ALEGAÇÃO E AINDA PONTUOU QUE A CRIANÇA PARECE CONFORTÁVEL NO CONVÍVIO COM A MÃE E COM O PADRASTO DECISUM MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2860 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2016 Processo 1000071-89.2016.8.26.0659 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.T. e outro - O Mandado de Averbação está disponível para impressão nos autos digitais. - ADV: JOÃO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 319281/SP) Processo 1000195-09.2015.8.2
TJSP 12/11/2020 - Pág. 2194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2194 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: C. A. P. M. - Apelado: J. P. M. P. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram parcial provimento ao recurso, para determinar a exoneração da pensão após a satisfação da obrigação do mês de
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1630 LÍQUIDOS E, NO CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, EM QUANTIA CORRESPONDENTE A UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO APELO QUE DEVE SER PROVIDO GENITOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE “AUXILIAR DE PORTARIA” E POSSUI REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 1.189,85 RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DA PENSÃO, CONFORME PRETENDIDO, NO CASO DE TRABALHO COM VÍN
papagaio, tudo conforme narrado na exordial.A inicial veio acompanhada de documentos (fls. 16/46). A parte autora noticiou, ainda, que se encontra, atualmente, com a guarda do papagaio Nego, em virtude da tutela concedida em sede de agravo de instrumento (autos n.º 0027849-97.2015.403.0000) ofertado nos autos da ação cautelar apensa n.º 0023079-94.2015.403.6100. A parte ré ofertou contestação (fls. 57/68). Houve réplica (fls. 71/78). Não havendo requerimento para a produção de outras
TJSP 10/07/2018 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1639 Ltda - Apelante: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Apelado: DECIO SEVERO SILVA e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Deram provimento aos recursos. V. U. - CONTRATO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA DE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA PEDIDO DE DEVOLUÇÃO PRESCRIÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 371 Construção Ltda - Anderson Aparecido Barbosa - Para prosseguimento do feito deverá a autora, em dez dias, juntar aos autos o CNPJ atualizado, bem como Nota Fiscal do negócio jurídico, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: PAULO SERGIO RUY ARAUJO (OAB 113162/SP) Processo 0001051-18.2013.8.26.0543 - Pr
TJSP 13/05/2020 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1488 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: I. B. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. T. N. K. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Não conheceram do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE RATIFICAÇÃO, NA SENTENÇA, DE CONCESSÃO ANTERIOR DA GRATUIDADE. DESNE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2222 Carta de Sentença. Decorridos sem a retirada, arquivem-se. - ADV: EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), MARIA BEATRIZ DE CARVALHO NOGUEIRA GARROUX (OAB 174908/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/ SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP) Processo 0013133-08.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4
A análise econômica do Direito não pode ter como fio condutor a valorização do dinheiro (custos menores) em detrimento de critérios morais ou do princípio de justiça; pode-se usar dessa teorização para baratear o processo não apenas no sentido estrito de menor dispêndio de pecúnia, mas também - e principalmente - no sentido da economicidade de atos, procedimentos e fórmulas, tudo em favor da razoabilidade e da utilidade. No ponto, merece consideração entre nós - posto que não