Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I DECISAO 25 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) 2 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ORIENTAÇÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A quaestio iuris que o embargante pretende, através do presente impulso recursal, seja objeto de pronunciamento, não restou enfrentada de forma omiss

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 272293-41.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEASSIS DE SOUZA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402722936 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. RUBIATABA, 26 DE JANEIRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCA LVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340232-38.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 394

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 CAO JURISDICIONAL. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA CIENCIA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE JANEIRO DE 2017 . CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321886-83.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EVERALDO RIBEIRO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201303218865 DESPACHO CONSIDER

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2041 Vista mútua dos cálculos para manifestação em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2.º, da CLT). A divergência poderá ensejar a realização de perícia contábil (art. 879, §6.º, da CLT), a encargo da executada, sucumbente por ter dado causa à execução forçada Assinatura (art. 790, caput, da CLT). BELO HORIZONTE, 29 de Abril de 2019. Cumpra-se. As

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTU ROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSI TO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTA R, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUS ENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIF ICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PR

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 168172-94.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ATANAILDO ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701681727 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _09__/__10__/__2017__ AS ___14:_40___ HORAS, A REALIZ AR-SE NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERA FIXADA AS CONDICOES DO REGIME ABERTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 729 que a pessoa física aqui executada é credora em outro feito, de Vistos etc. crédito cujo valor se aproxima daquele que deve nos presentes Determino a notificação da parte autora, no prazo de 10 dias, por autos. seu advogado, para fornecimento de conta bancária para fins de Antes de adotar tal medida, contudo, em observância aos princípios transferência dos v

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: A diligência levada a efeito por equipe de policiamento ambiental do Estado de São Paulo resultou na autuação (multa) e apreensão de duas aves silvestres por infração ao artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SMA nº 48/2014 - ter em cativeiro espécies da fauna nativa silvestre sem autorização do órgão ambiental competente. Referida norma infralegal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paul

Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doméstico em que vivem. 5. A severidade da Lei nº 9.605/98 e da legislação protetiva da fauna silvestre deve ser vista cum granulum salis quando existe demonstração de que o infrator devota aos animais um louvável grau de afeto e os trata com um tal grau de desvelo que se aproxima daquele que seria tributado até a um ser humano, como, por exemplo, assegurarlhes cuidados médicos e alimentação muito adequada. 6. Na singularidade do caso cabe perguntar: qual a utilidade de se devolver ao

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 291161-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYKON SULIVAN SILVA DE MORAES VITIMA : GEORGE ROGERIO LIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402911615 NOME: MAYKON SULIVAN SILVA DE MORAES MAE: RAIRA PEREIRA DE MORAES DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FO RMULADO PEL