Caderno 4 - Editais ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4308 26 da 2ª Vara Cível da Comarca de Miranda-MS, tramitam os autos de ação penal 0000455- 90.2012.8.12.0015que lhe move o Ministério Público Estadual. Assim, fica o mesmo intimado do inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados , que, em sua parte dispositiva assim dispôs: “Ante o exposto, e pelo que mais dos autos constam, DECLARO extinta

Caderno 4 - Editais ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 50 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Publiquese. Cumpra-se. “ . Prazo: 15 dias, contados da intimação. Valor: R$ 23.709,35. E, para que ninguém alegue ignorância, será o presente edital afixado no átrio do Fórum e, na forma da Lei, publicado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de

Caderno 4 - Editais ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5080 35 - MS, Rua João Carneiro Alves, 929, Jardim Água Boa, CEP 79811-090, Dourados - MS, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 dias, pagar o débito no valor de: R$ 26.936,07, atualizados até 15/05/2017, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, advertindo-o(s) de que, no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2694 Decurso do prazo de suspensão da presente ação (1 ano): No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o banco/exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento da presente ação. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1000453-77.2022.8.26.0140 - Monitória - Contratos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3579 322 Maria da Penha. Saliento que as medidas protetivas têm natureza autônoma e continuarão vigorando, ainda que o inquérito policial seja arquivado ou findo o processo principal, podendo o acusado ser processado criminalmente pela prática do crime do artigo 24-A da Lei 11.340/06, em razão de descumprimento durante o período de vigênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 889 dano e a verossimilhança das alegações já foram examinadas. Assim, caso o acusado venha a ser posteriormente solto, a vítima poderá estar em risco de sofrer novos episódios de violência, com resultado possivelmente mais grave. Nesse cenário, é de se considerar que o deferimento das medidas requeridas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3521 308 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: CLEMERSON DOMINGUES, Ignorado, Serralheiro, RG 30949312, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que tenha ciência das medidas protetivas de urgência deferidas, por EDITAL:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2610 vulnerável (artigo 217-A, do Código Penal). O Ministério Público ofereceu quesitos e requereu a citação do requerido, designação de data perante o setor técnico para realização primeiro, da entrevista psicológica e posteriormente a designação de audiência para colheita do depoimento especial, sob o

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 444 ADV: ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) (OAB 99000/CE), ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE) - Processo 1031605-05.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário VÍTIMA: Coelce - RÉU: Jose Djacy Meneses - Ante o exposto, acolho, em parte, o pedido de nulidade formulado por Companhia Energética do Ceará - COELCE, (atual Enel Di

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1519 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 0040095-17.2018.8.06.0158 O MM. Juiz de Direito, Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas-CE, por nomeação legal, etc. FAZ SABER à vítima: L. de M. F., brasileira, separada, aposentada, nascida aos 09/09/1945, natural de Jaguaruana-CE, filha de J. de M.B. e de