Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3374 entre as 22h00min e às 06h00min; e) não frequentar bares, casas noturnas e locais que vendam bebidas alcoólicas. No caso de descumprimento de quaisquer das medidas, fica desde já advertido o custodiado de que poderá ser decretada a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 1059 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2022 ADV: FAGNER XAVIER GOMES (OAB 30339/CE) - Processo 0203708-77.2022.8.06.0158 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 752 do dispositivo segue transcrito: “Diante do exposto, visando resguardar a integridade física e psicológica da vítima ELIANE BELARMINO DE MOURA, DEFIRO o pedido e DETERMINO que a requerida ELANE CRISTINA BELARMINO DE MOURA cumpra, pelo prazo de 6 (seis) meses, as seguintes medidas protetivas de urgência, com base no artigo 22 da Lei nº 11.340/2006: a) proibição de se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2726 406 Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE) Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL) PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) SERGIO LIMA VILAS BOAS (OAB 12458/AL) Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) Wilson Sales Belchior (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 293 Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Dayanira de Almeida Ferreira Barbosa (OAB 13529/AL) Diego Garcia Souza (OAB 9563/AL) Diogenes Lopes Figueredo Junior (OAB 13067/AL) Emmylly Patrycia de Souza Farias (OAB 16233/AL) Eraldo José de Lima Neto (OAB 14949/AL) Erasmo Antônio da Silva Júnior (OAB 8805/AL) Fernando H

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 909 constatações podem ser sorvidas, máxime do conteúdo do depoimento prestado pela própria vítima e pelos fatos narrados no Boletim de Ocorrência Policial, e com o objetivo de preservar os seus interesses e colocar termo aos atos de violência narrados no presente procedimento, DEFIRO em parte os pedidos formulados pela autoridade policial em favor da vítima MARIA DE FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 196 NASCIMENTO - 1) Considerando que se trata de sentença absolutória, intime-se o réu não encontrado, na pessoa do Defensor. 2) Após, certifique-se o trânsito em julgado e voltem-me os autos conclusos. - ADV: LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB 311495/SP) Processo 1513391-56.2021.8.26.0019 - Procedimento Especi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3479 860 GUARARAPES 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA PENAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUAN FERNANDO NASCIMENTO COSTA HERNANDES DA SILVA, PROCESSO Nº 150182490.2019.8.26.0603 A M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 184 Policial,” comunicando-se. 7) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I.R.G.D. e T.R.E). - ADV: JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP) Processo 1512890-05.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL FLORENCIA DE OLIVEIRA - 1) ACOLHO a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1018 JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP), HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP) Processo 1001567-91.2020.8.26.0311 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S. - V.V.S. - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), MARIA ANGELICA MONTEIRO VIAL