Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4043 de exercer atividade remunerada já que está em idade escolar. Constou da decisão: “comprove o autor, documentalmente, a impossibilidade de exercer atividade remunerada que lhe permita contribuir para o próprio sustento, conquanto sua idade o permita”. Assim, restou claro na decisão que foi consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2993 Miranda Gomide, 113101/SP patrono dativo à parte autora, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita.3 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 299 no cumprimento da diligência, ficando desde já autorizado o arrombamento, se necessário. 4. Ficam desde já deferidos os benefícios do art. 172 e parágrafo do CPC, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício, instruída com a contrafé. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 3187 314 - MALVINA - GUARULHOS - SP - CEP 07180-086 Requerido: JOSAFA FRANCISCO DOS SANTOS C O N C L U S Ã O Em 11 de junho de 2012, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA. Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2238 463 dezembro de 2018. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB 248675/SP) - Processo 0701317-74.2015.8.02.0053 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: T.R.S. - Autos n° 0701317-74.2015.8.02.0053 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Thawan Rodrigu

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 qualificação das partes à Portaria Conjunta n° 35/2013, devendo informar o CEP do requerido e cumprir os demais comandos ali existentes, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 30/07/2013 às 17h36. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito CERTIDAO fl. 20 - Certifico e dou fé que, de acordo com a determinação retro, designei a audiência prévia de conciliação para o dia 03/

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 4580-0/12 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4043 de exercer atividade remunerada já que está em idade escolar. Constou da decisão: “comprove o autor, documentalmente, a impossibilidade de exercer atividade remunerada que lhe permita contribuir para o próprio sustento, conquanto sua idade o permita”. Assim, restou claro na decisão que foi consid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1447 protetivas: a) proibição de se aproximar da requerente ANA CAROLINA BORGES RODRIGUES, e seus familiares, observandose o limite de 200 metros; b) proibição de contato com a requerente, seus familiares e as testemunhas por qualquer meio de comunicação; c) proibição de frequentar determinados lugares, quais sejam, residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4237 da justiça na esfera judicial, estende-se aos emolumentos no cartório extrajudicial, por força do NCPC (artigo 98, § 1º, IX A gratuidade da justiça compreende: os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário