Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 803 315.01.2010.001563-6/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA GLORIA SILVA BONNANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 15 - Vistos, Providencie a autora, em dez dias, o encarte da declaração de hipossuficiência, para apreciação do pedido de gratuidade processua

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 368 não havendo ainda denúncia oferecida neste Juízo. O representane do Ministério Público em exercício nesta Unidade Jurisdicional requereu o retorno dos autos de inquérito policial à Delegacia de origem, requisitando a realização de diligências imprescindíveis ao oferecimento da respectiva ação penal, o que foi deferido por este Juízo. Estando o agente preso, o praz

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1434 também em razão da comoção que o crime impôs no entrono da casa de ocorrência dos fatos, além do que, afigurasse provável que o mesmo já tenha sido beneficiado com medidas cautelares e que o mesmo não tenha cumprido. Posto isso, forte no acima lançado HOMOLOGO A PFD E CONVERTO EM PP PROVIDENCIE A SECRETARIA 1. EXPEÇA-SE o competente MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA 2. OFICIE-SE a autoridade Poli

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2336 416 com o denunciado, desde logo, constataram o seu estado de embriaguez, verificando que ele estava com forte odor etílico e cambaleava. Na mesma oportunidade, o denunciado foi conduzido ao distrito policial e, submetido ao exame etílico, apurou-se que ele conduzia o referido veículo embriagado. Posto isso, denuncio Natanael Araújo Xavier co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2513 RELAÇÃO Nº 0618/2022 Processo 1502230-95.2022.8.26.0542 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.C.S. - M.F.S. - VISTOS. Fls. 54/57 - Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor de Richard

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 516 242 será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentença, e para que efetue o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.585,00, e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão, e, para que chegue ao conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2321 15 de junho de 2016, às 14:50 horas. Providencie o cartório o necessário para a realização do ato. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício, quando necessário. Ciência ao Ministério Público. São Vicente, data supra. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 598 a própria Constituição Federal entende vulnerável.De outra lado, a proporcionalidade não pode ser olvidada. O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 147, c.C. Artigo 61, inciso II, alínea “f”, ambos do Código Penal e, se encontra preso preventivamente desde setembro de 2017, ou sej

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 291 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Autor: Réu: 1502941-72.2020.8.26.0477 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Justiça Pública RODRIGO XAVIER GONÇALVES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Vinicius de Toledo Piza Peluso, na forma da

Caderno 4 - Editais ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 46 Edital de citação, prazo: 15 dias Marcelo Guimarães Marques, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber à Ré: Aline Cunha Reis, CPF 070.343.979-02, RG 5726078, nascida em 01/10/1988, Solteira, Brasileiro, natural de Blumenau-SC, Prendas do Lar, pai João Pedro Brites dos Reis, mãe Maurina Theo