Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IDOS A UM SISTEMA DE DIREITO PENAL DO FATO, EM OPOSICAO AO FAMIGE RADO DIREITO PENAL DO AUTOR, NAO HA COMO APLICA-LO, QUICA PARA PR EJUDICAR O REU. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUA TRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, AUSE NTES ATENUANTES E AGRAVANTES. NA TERCEIRA

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1914 24510-A - JOSENILDO PACHECO FERREIRA (ADVOGADO) INVENTARIADO:FRANCISCO DOS SANTOS. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES Processo nº 0002325-74.2016.8.14.0016 Classe: Ação de Inventário Requerente: Lucivalda Silva dos Santos e outros Inventariado: Francisco dos Santos DESPACHO 1Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, regularize

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2003 condições a serem fixadas pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Região Metropolitana de Belém (VEPMA). Defiro em favor das vitimas as seguintes MEDIDAS PROTETTVAS: a) PROIBIÇÃO DO CONDENADO SE APROXIMAR DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DEVENDO MANTER UMA DISTANCIA DE PELO MENOS, 500 Número do Processo . 0003382-932017.8.14.0501 Classe MANDADO DE INTIMACAO MANDADO: 2019.0001

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1292 Inquérito Policial em: 21/02/2020 ACUSADO:APURACAO VITIMA:A. R. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Processo nº. 0001457-16.2010.814.0133 Indiciado: Em apuração DECISÃO INTERLOCUTORIA Cuida-se de autos de inquérito policial tombado sob o nº. 304/2009.000267-3 para apuração do crime de homicidio fato ocorrido neste município.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 173 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2010.001482 Nº ORDEM:13.01.2010/000137 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/047 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSE BENEDITO MAROSTICA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2010.001496 Nº ORDEM:11.01.2010/000148 CLASSE:CRIME DE FURTO -

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1784 tenha sido beneficiado com medidas cautelares e que o mesmo não tenha cumprido. Posto isso, forte no acima lançado HOMOLOGO A PFD E CONVERTO EM PP PROVIDENCIE A SECRETARIA 1. EXPEÇASE o competente MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA 2. OFICIE-SE a autoridade Policial Civil, juntando uma cópia do presente termo de audiência de custódia para o fim de que tome ciência do seu teor: 2.1. Diligencie no sent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2055 272 Geral, pai Nelson Gonçalves, mãe Maria das Graças Gonçalves. Outros dados: 11-4726-2624 / 4796-1334, por infração ao(s) artigo(s): Art. 133 § 3º, II (diversas vezes) e Art. 136 “caput”, 71 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 625 haja, nos autos do inquérito policial ou nas peças de informação ou na representação, elementos sérios idôneos, a mostrar que houve uma infração penal, e indícios mais ou menos razoáveis, de que seu autor foi à pessoa apontada no procedimento informativo ou nos elementos de convicção.” Na espéc

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 96 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0001814-73.2019.8.06.0055 FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por parte da Justiça Pública, tramita nesta Secretaria do 3ª Vara da Comarca de Canindé, desta Comarca de Canindé, Estado do Ceará, o a ação acima, tombada sob o 0001814-73.2019.8.06.0055, por infração ao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2392 373 Elidio Rodrigues Neto EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ELIDIO RODRIGUES NETO, PROCESSO Nº 0009602-09.2017.8.26.0361, JUSTIÇA GRA