Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2425 271 Centro, CEP 13950-000, Lindoia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000024-64.2016.8.26.0035, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para respon

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2478 402 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JULIANA DA SILVA MORGANI, Brasileiro, Solteira, RG 41254341, CPF 341.102.228-00, pai Dorival Morgani, mãe Sandra Regina Oliveira da Silva Morgani, Nascido/Nascida em 10/05/1983, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, R INDEP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2532 363 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta nos autos do termo circunstanciado, que no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2028 instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 1115 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2021 ADV: MARIA SOCORRO LIMA PEREIRA (OAB 20089/CE) - Processo 0050376-90.2021.8.06.0137 (apensado ao processo 0010592-09.2021.8.06.0137) - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - AUTUADO: José Nilson Silva Pereira - Defiro o pedido de habilitação da defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3747 sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para supri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2186 268 2ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). Eugênio Augusto Clementi Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO BATTAGIN, Rua das Cotovias, 116, Vila Mathiesen - CEP 13467-322,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2524 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Saunit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1261 em flagrante dos pacientes em prisão preventiva, com fundamento no disposto no artigo 312 do Código de Processo Penal, alegando que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal são incompatíveis com a gravidade do crime de roubo, fundamentando ainda suas custódias no comprometimento da paz so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2427 no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente - SP, para a inquirição de testemunha de acusação e interrogatório do réu, Precatória nº 565/2012.Int. - Advogados: LUIZ CRUZ FERNANDES - OAB/SP nº.:215641; Processo nº.: 204.01.2011.000852-4/000000-000 - Controle nº.: 000151/2011 - Pa