Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 0 15 (ART 475-B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 5 INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA CONHECIDO E PROVIDO (TJGO, U N IFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 11474-83 2016 8 09 0000, REL DES EL IZABETH MARIA DA SILVA, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 11/05/2016, DJ E 2039 DE 03/06/2016) ASSIM, DESDE QUE O EXEQUENTE COMPROVE A TIT ULARIDADE DA CONTA POUPANCA E O MONTANTE DEP

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 O, NO VALOR DE R$ 66.276,75 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETE NTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), APONTANDO COMO DEVI DO O MONTANTE DE R$ 1.728,69 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO R EAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). ASSEVERA, TAMBEM, QUE O TERMO I NICIAL DOS JUROS MORATORIOS E A DATA DA CITACAO NA PRESENTE EXECU CAO E NAO A DATA DA CITACAO NA ACAO CIVIL

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AR PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENCAS EXISTENTES ENTRE OS VALORES DEVIDOS E EFETIVAMENTE PAGOS. NO ENTANTO, A SENTENCA E ILIQUIDA, HAJA VISTA QUE O MAGISTRADO PROLATOR DETERMINOU QUE OS VALORES DE VIDOS DEVEM SER APURADOS EM FASE LIQUIDACAO. OCORRE, EM QUE PESE O RESPEITO AO ATO PROFERIDO PELO NOBRE JUIZ, ENCONTRO DIFICULDADE S DE COMO IDENTIFICAR, CASO MANTIDA A SENTEN

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E TAMPOUCO TEM CABIMENTO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. EM FACE DO QUANTUM DE PENA APLICADA E O REGIME IMPOSTO PA RA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, POR ACREDITAR QUE SE ENC ONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PR

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 SITO BANCARIO MENSALMENTE. INFORMA QUE, DESDE O MES DE JANEIRO DE 2013, O EXECUTADO NAO VEM CUMPRINDO COM SUA OBRIGACAO ALIMENTAR, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 1.175,52 (UM MIL CENTO E SETENTA E C INCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). JUNTOU OS DOCUMENTOS DE F. 08/17. ATUALIZADO O VALOR DO DEBITO ALIMENTAR (F. 49/54). DEVI DAMENTE CITADO O EXECUTADO (F. 58/59). O EXEC

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 IVIL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS. PARA O CUMPRIMENTO DA REMESSA, DEVERA A SRA. ESCRIV A PROCEDER O APENSAMENTO DE TODAS AS ACOES COM PEDIDOS ANALOGOS A OS AQUI DISCUTIDO, AS QUAIS ENCONTRAM-SE ENUMERADOS NA SENTENCA D E FLS. 108/117. RESSALTO, QUE TAL DETERMINACAO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O REEXAME PELO RELATOR PREVE

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NICIPIO DE PONTALINA-GO PROMOVA A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS SALAR IAIS DE ACORDO COM AS NORMAS DITADAS PELA LEI N. 11.738/2008 E TA BELA DE REAJUSTE ANUAL DO MINISTERIO DA EDUCACAO, BEM COMO, EFETU AR PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENCAS EXISTENTES ENTRE OS VALORES DEVIDOS E EFETIVAMENTE PAGOS. NO ENTANTO, A SENTENCA E ILIQUIDA, HAJA VISTA QUE O MAGISTRADO PROLATOR DETERM

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 E FLS. 115/124. RESSALTO, QUE TAL DETERMINACAO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O REEXAME PELO RELATOR PREVENTO. LADO OUTRO, APROVE ITANDO O ENSEJO, SUSCITO DUVIDA AO RELATOR DESIGNADO PARA O REEXA ME NECESSARIO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONFORME DEPREENDE-SE DO ENC ARTE PROCESSUAL, A PARTE AUTORA, NA CONDICAO DE SERVIDOR PUBLICO PROFESSOR, INTENTOU A PRESENTE ACAO PARA QU

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE COMO IDENTIFICAR, CASO MANTIDA A SENTENCA, A APURACAO DOS VALO RES DEVIDOS PELO MUNICIPIO DE PONTALINA-GO. A SENTENCA FOI PROFER IDA DE FORMA GENERICA, UMA VEZ QUE ESTA AUSENTE A NECESSARIA CERT EZA QUANTO AO VALOR DA OBRIGACAO NELA DECLARADA, ESTANDO EM DESAC ORDO COM AS REGRAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISTO PORQUE, O AR TIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREV

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VIDOS DEVEM SER APURADOS EM FASE LIQUIDACAO. OCORRE, EM QUE PESE O RESPEITO AO ATO PROFERIDO PELO NOBRE JUIZ, ENCONTRO DIFICULDADE S DE COMO IDENTIFICAR, CASO MANTIDA A SENTENCA, A APURACAO DOS VA LORES DEVIDOS PELO MUNICIPIO DE PONTALINA-GO. A SENTENCA FOI PROF ERIDA DE FORMA GENERICA, UMA VEZ QUE ESTA AUSENTE A NECESSARIA CE RTEZA QUANTO AO VALOR DA OBRIGACAO NELA DE