Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 É o relatório. 4198 em sua isenção em razão de omissão no título transitado em julgado, estando corretos os cálculos do perito. Assim, nada há a reparar no particular. FUNDAMENTOS Juros de mora ADMISSIBILIDADE Os embargantes aduzem incorreção na apuração dos juros de mora, pois teria o perito contrariado o comando exequendo ao Satisfeitos os pressupostos de ad

Publicações Judiciais I ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004204-07.2001.4.03.6120/SP 2001.61.20.004204-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal em Auxílio OTAVIO PORT IVONE ALBERTINI MOREIRA JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALDO MENDES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta pela parte embargada contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execu�

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2015. MARCO AURELIO CASTRIANNI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000098-69.2005.4.03.6117/SP 2005.61.17.000098-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCO AURELIO CASTRIANNI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CELINA CORREA DE

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO RICHARDSON DA SILVA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) THIAGO RICHARDSON DA SILVA ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 1

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4194 FUNDAMENTOS Juros de mora ADMISSIBILIDADE Os embargantes aduzem incorreção na apuração dos juros de mora, pois teria o perito contrariado o comando exequendo ao Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos apurá-los a partir de 01/03/2016, embora a demanda tenha sido embargos. ajuizada em 29/12/2015. Contudo, consoante esclarecimentos periciais d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Contadoria apurou valor inferior ao das partes – R$ 47.945,22 (Id 30192039), com o qual aquiesceu a executada (Id 30343037). Os exequentes pugnaram pelo acolhimento do valor apurado pela Caixa Econômica Federal, porque incontroverso (Id 30705585). É o relatório. Fundamento e decido. Os cálculos da contadoria judicial obedecem a sentença transitada em julgado, com os quais aquiesceu a executada, razão pela qual deveriam ser homologados. Entretanto, a Caixa Econômica Federal, ao impug

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de agosto de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024950-83.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.024950-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP048873 ESMERALDO CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEIDA FASANI SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO 03.00.00169-1 1 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta pel

Publicações Judiciais I ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do exposto, enfrentadas as questões pertinentes à matéria em debate, com fulcro no art. 557 do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO à remessa oficial para explicitar os critérios de juros de mora e correção monetária e NEGO SEGUIMENTO à apelação do INSS, mantendo a r. sentença recorrida. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. Dê-se ciência. São Paulo, 12 de novembro de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001072-84.2006.4.03.6113/SP 2006.61.

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO RICHARDSON DA SILVA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) THIAGO RICHARDSON DA SILVA ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 1

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SHIRLEY MENDONCA LEAL(OAB: 107307/SP) CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES DANIEL MOREIRA LOPES(OAB: 273089/SP) LEILOEIRO ADVOGADO 6958 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d43cab6 proferida nos autos. Vistos, etc. Embargos de declaração opostos pela executada. Intimado(s)/Citado(s): Alega omissão da decisão homologatória quanto à fundamenta�