594 resultados encontrados para apurou valor inferior - data: 14/08/2025
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“Analisando os autos constata-se que, iniciada a fase de execução de sentença, o agravante apresentou cálculo de liquidação no valor total de R$ 92.253,51, atualizado em 11.2016. Intimado a se manifestar, o INSS apresentou conta no valor principal de R$ 92.145,14 e R$ 8.088,71 de honorários advocatícios sucumbenciais. Requereu, contudo, a homologação dos cálculos juntados pelo exequente, de menor valor. Em decisão agravada, foi homologada a conta do agravante, com fundamento de pre
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : JESUINO ANTUNES DE OLIVEIRA JOSE BARBOSA LEONILDE DE ALMEIDA MATOS MARIA AGUIDA RAELE MARLENE DE OLIVEIRA CAMPOS MOACYR CLARO DE CAMPOS OSCAR CATTO PEDRINA DE ANDRADE MACHADO RODRIGUES SP107115 MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI e outro SP112591 TAGINO ALVES DOS SANTOS OCLAVIO FORTE falecido SP112591 TAGINO ALVES DOS SANTOS ANNA HADDAD FORTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146614 ADRIANA DOS S
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO RICHARDSON DA SILVA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) THIAGO RICHARDSON DA SILVA ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 1
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) LEIDA BATISTA DE SOUSA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) OSCAR MACHADO FILHO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) PAULA AVELINA CALIXTO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANO NICOLAU DE
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4199 Sentença Processo Nº RTOrd-0011471-19.2015.5.03.0021 AUTOR ALEXANDRE GUIMARAES GUEDES ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AUTOR DOUGLAS MANOEL DA SILVA ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AUTOR LEIDA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AUTOR OSCAR MACHADO FILHO ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA RO
3. Recurso não conhecido. (STJ, RESP 256832, Rel. Min. Edson Vidigal, Quinta Turma, DJ 11/09/2000). Portanto, a embargada não se desincumbiu adequadamente da tarefa de demonstrar os equívocos apontados nos cálculos do perito judicial. Posto isso, com fundamento no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação interposta, mantendo a sentença tal como lançada. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais.
“Analisando os autos constata-se que, iniciada a fase de execução de sentença, o agravante apresentou cálculo de liquidação no valor total de R$ 92.253,51, atualizado em 11.2016. Intimado a se manifestar, o INSS apresentou conta no valor principal de R$ 92.145,14 e R$ 8.088,71 de honorários advocatícios sucumbenciais. Requereu, contudo, a homologação dos cálculos juntados pelo exequente, de menor valor. Em decisão agravada, foi homologada a conta do agravante, com fundamento de pre
empresa Renato Tira & Cia. Ltda, independentemente do recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, pois tal ônus cabe ao empregador. 6. Agravo (CPC, art. 557, §1º) interposto pelo INSS improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA E do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo (CPC, art. 557, §1º) interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam
empresa Renato Tira & Cia. Ltda, independentemente do recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, pois tal ônus cabe ao empregador. 6. Agravo (CPC, art. 557, §1º) interposto pelo INSS improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA E do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo (CPC, art. 557, §1º) interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 29 embargos à execução, a executada traz à baila questões já apreciadas por este juízo no incidente de impugnação aos cálculos, Logo, a discussão acerca da questão encontra-se preclusa, uma quando proferiu a sentença de ID 92396da, senão veja: vez que não há qualquer fato novo envolvendo a matéria. Assim dispõe o art. 223 do CPC/2015: "A executada, CENTRAI