Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 562 não houve, no acórdão, qualquer determinação no que respeita à Os embargos declaratórios em análise são tempestivos (publicação quantidade de horas extras devidas e, apesar disso, "a contadoria do acórdão em 10/04/2017 e interposição dos embargos em deste Regional apurou valor inferior ao da origem, em manifesta 17/04/2017) e estão assinados por advogad

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 566 não houve, no acórdão, qualquer determinação no que respeita à Os embargos declaratórios em análise são tempestivos (publicação quantidade de horas extras devidas e, apesar disso, "a contadoria do acórdão em 10/04/2017 e interposição dos embargos em deste Regional apurou valor inferior ao da origem, em manifesta 17/04/2017) e estão assinados por advogad

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 5215 DARLAN LIMA REIS, CPF: 427.471.738-01 Vistos COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E O artigo 852-A consolidado é taxativo ao dispor que "os dissídios BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOVA individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo ESPERANCA - PROJETO PANTANAL, CNPJ: 09.462.903/0001-69, vigente na data do ajuizamento da reclama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 806 acidentário, mas aposentadoria por invalidez previdenciária. Por tal razão o processo deve mesmo tramitar perante a Vara Previdenciária, Justiça Federal. Por conseguinte, a fim de se evitar prejuízos ao requerente, mormente porque há laudo positivo e antecipação dos efeitos da tutela (fls. 92/93), determino o retorno

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 16663 autora laborou como controladora de qualidade II e exerceu tarefas onde não existe o contato dermal ou mesmo a exposição com agentes físicos ou químicos. Acrescentou que, analisando os valores de níveis de ruídos sob os quais a reclamante esteve exposta, são inferiores ao limite de tolerância estabelecido pela norma e, além disso, era fornecido protetor auricu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 925 de incapacidade, não é possível nesta fase constatar a existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegação do autor. A jurisprudência nesse sentido já decidiu que “Havendo necessidade de produção de prova, descabe a outorga de tutela antecipada” (JTA 161/354). Além do mais, em razão da qualidade da

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de maio de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002573-73.2006.4.03.6113/SP 2006.61.13.002573-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO MARIA CARLOS SP047033 APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA e outro SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pátria. Assim, uma vez que a decisão prolatada não apresenta defeitos passíveis de correção pela via estreita dos embargos declaratórios, não contendo contradição, omissão ou obscuridade a ensejar a interposição de embargos declaratórios, REJEITO os presentes embargos. Havendo interposição de recurso adequado, aguarde-se o respectivo julgamento. Do contrário, aguardese o pagamento do precatório. A propósito, tendo em vista que o cálculo da Contadoria apurou valor inferior ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A União sucumbiu de parcela mínima de seu pedido, ao terem sido acolhidos, na sua maioria, os valores por ela indicados, razão por que deve ser mantida a condenação dos embargados ao pagamento dos honorários advocatícios. 6. Apelações não providas.” (Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2292111 0015456-86.2009.4.03.6100, DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/07/2018) “AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PROCESSUA

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de maio de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002573-73.2006.4.03.6113/SP 2006.61.13.002573-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO MARIA CARLOS SP047033 APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA e outro SP000030 HERMES ARRAIS