Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000512-61.2013.5.03.0052 RECLAMANTE Claudinei de Oliveira Pinto Advogado Fhillipe Mendes Ferreira(OAB: 156036RJ) RECLAMADO Garcia Atacadista Ltda. Advogado Mauro Braz Povoleri(OAB: 000795MGA) Ficam as partes intimadas a retirar documentos juntados aos autos no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº 0000521-86.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Maria de Oliveira Frang

Publicações Judiciais I ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Labora em equivoco a autarquia embargante ao afirmar falta de dedução, na memória de cálculo apresentada pelo credor, dos valores pagos a ele na esfera administrativa: a conta de liquidação elaborada nos autos principais (fls. 246/248) ressalva, de forma expressa, a dedução dos valores pagos administrativamente. Por outro lado, razão assiste ao embargado ao afirmar que a diferença apontada quando ao valor referente a RMI é restrita a divergência de índices aplicados pela embargante

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 461 R. Sim. Eram os seguintes: Respirador purificador de ar tipo peça exposto a ruídos superiores ao limite de tolerância previsto no semifacial filtrante para partículas PFF1(CA 14746); Protetor Anexo 1, da NR 15, tampouco estava exposto a poeiras minerais e auditivo tipo abafador em forma de concha com Nível de Redução agentes químicos (anexos 12 e 13, da NR 15

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001796-78.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302082855 AUTOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA (SP349257 - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos, etc. CARLOS RODRIGUES DA SILVA promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com o fim de obter: a) o reconhecimento de que exerceu atividades especiais nos períodos

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4461 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara SAO PAULO/SP, data abaixo. do Trabalho de São Paulo/SP. KARINA SETSUKO UEDA YOS

Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025179-43.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.025179-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP080946 GILSON ROBERTO NOBREGA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MOACIR GONCALVES DE ABREU SP016489 EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA 88.00.00066-3 2 Vr ITAQUAQUECETUBA/SP DECISÃO Trata-se de recurso d

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamentos 39.310.302-1, 35.160.143-0 e 35.185.021-0. Condenada a União Federal em custas e honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00. Remessa oficial tida por interposta. Apela a União pleiteando a redução da condenação em honorários advocatícios, ao fundamento de que a causa teve solução rápida e eficiente. Com contrarrazões, subiram os autos a este Egrégio Tribunal. É o relatório. Decido. A autora propôs ação de consignação em pagamento diante da recursa in justif

Publicações Judiciais I ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo ser anulada a r. sentença. No mérito, pleiteiam, em síntese, a reforma da r. sentença, a fim de que sejam declarados corretos os seus cálculos, já que elaborados em conformidade com o título judicial, devendo prosseguir a execução no valor apurado pelos ora recorrentes. Com contrarrazões, subiram os autos a este Tribunal Regional Federal. É o relatório. Decido. A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. A reforma

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - VALDERI SOUZA NETO 1787 lançamentos no item 060, às fls. 206, do relatório de parâmetros. Ademais, no item seguinte, foram lançadas as deduções das horas extras já pagas, conforme determinação sentencial. Ainda no que se refere às horas horas, os reflexos foram apurados PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO nos itens 10

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA RIBEIRO(OAB: 24060/CE) ADVOGADO 1511 proferida nos autos. VISTOS EM INSPEÇÃO Intimado(s)/Citado(s): (RA TRT 20/2022 - 09 A 13/01/2023) - RICARDO LUCIO FERREIRA LINO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000484-30.2019.5.06.0172 JU