594 resultados encontrados para apurou valor inferior - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA Boletim - Decisões Terminativas Nro 3471/2015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004377-77.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.004377-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO APARECIDO SP109752 EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP DECI
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4052 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT SENTENÇA Certifico que o reclamado interpôs, tempestivamente, impugnação à Vistos, etc. execução. 1.Relatório Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Trata-se de impugnação aos cálculos, onde o reclama
24-A da L. 9.028/95, com a redação dada pelo art. 3º da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º, da L. 8.620/93. A parte autora, por ser beneficiária da assistência judiciária integral e gratuita, está isenta de custas, emolumentos e despesas processuais. Diante do exposto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à remessa oficial e à apelação do INSS, para reconhecer apenas o período de trabalho rural entre 03.03.1972 e 31.12.1980, fixada
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 - WALDENICE MARIA VICENTE 4248 cabendo àquele valer-se dos meios legais para se ressarcir na justiça competente. Basta a inadimplência, o que, no presente caso, já ocorreu e há muito! PODER JUDICIÁRIO Assim, resta desnecessária a busca exaustiva de bens do devedor JUSTIÇA DO TRABALHO principal, sendo cabível o redirecionamento da execução, já que a Processo:
2009.61.26.005537-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206877 ALEXEY SUUSMANN PERE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CACILDA APARECIDA JANUARIO DE OLIVEIRA SP086599 GLAUCIA SUDATTI e outro(a) 00055379220094036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou os embargos à execução parcialmente procedentes,
2009.61.26.005537-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206877 ALEXEY SUUSMANN PERE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CACILDA APARECIDA JANUARIO DE OLIVEIRA SP086599 GLAUCIA SUDATTI e outro(a) 00055379220094036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou os embargos à execução parcialmente procedentes,
A questão comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Insurge-se o INSS contra a sentença que rejeitou os embargos. Defende a procedência dos embargos ante a presença de equívocos na conta acolhida pelo MM Juiz de Direito, pois não poderia deixar de constatar a existência de depósito efetuado nos autos na Carta de Sentença - fls. 104. Assim ante a impugnação genérica apresentada pela embargante, ao juiz que presidiu o processo cabia mesmo buscar subsí
VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006359-73.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.006359-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP080946 GILSON ROBERTO NOBREGA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINA LOPES LANGES BARBOSA e outros ANA CAROLINA LOPES LANGES BARBOSA incapaz JULIANA LOPES LANGES BARBOSA incapaz SP057790 VAGNER DA COSTA 98.00.00088-2 2 Vr ITAQ
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO JOSE GROPPE LEPORE SP073658 MARCIO AURELIO REZE e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146614 ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO Trata-se de apelações interpostas pelas partes contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução opostos, tendo em vista o parecer do Contador Judicial, determi
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001160-48.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.001160-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI WALTER KNORRE SP056949 ADELINO ROSANI FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo embargado (autor) contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução opos