Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 516 legais. À parte adversa, para, querendo, apresentar sua impugnação no PODER JUDICIÁRIO prazo legal. JUSTIÇA DO Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuam-se os autos para julgamento. Publique-se. INTIMAÇÃO BOM JESUS/PI, 21 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7776784 JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Ju

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 16671/PI) JESSICA DE SOUZA LIMA(OAB: 11790/PI) MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS(OAB: 9671/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 318 Ante o teor da certidão anterior, notifiquem-se as partes para apresentarem a evolução salarial da parte reclamante refer

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 607 apresentarem a evolução salarial da parte reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de arbitramento da base de cálculo por este juízo. BOM JESUS/PI, 26 de setembro de 2021. KELLY CARDOSO DA SILVA INTIMAÇÃO Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c909d proferido nos autos. DESPACH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 426 14 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial em Apelação Cível interposto pelo Município de Maceió (fls. 1318/1335), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, no qual se insurge contra decisão desta Corte materializada no Acórdão nº. 1.0511/2010 (fls.1293/1296), oriundo da 1ª Câmara Cível, assim emen

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 104-409/2014 Processo : 0001097-26.2013.5.22.0104 Reclamante: JOSEAN ALVES DE SOUZA Advogado(a): WILLIAM RUFO DOS SANTOS Reclamado: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Ficam as partes, notificadas através dos seus patronos, do despacho de seq. 032, cujo teor a seguir se transcreve: Notifiquemse as partes para que procedam à junt

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 716 porém somente como presunção relativa e nos casos do artigo 148 do Código Tributário Nacional, em que, mediante processo regular, se arbitre a base de cálculo, caso os documentos e as declarações prestadas pelo contribuinte sejam inidôneas.A abalizada lição de Carrazza (2009 p 301) ensina que: Dentro do âmbito da Lei Complementar 87/96, três são as formas de estabelecer-se a base de cálcu

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00; lotar o 578 Juiz do Trabalho Substituto Despacho reclamante na micro-área 07, conforme determinado em ata de audiência, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 10.000,00. Em igual prazo, deverá também o reclamado, juntar aos autos a Processo Nº RTOrd-0000629-79.2015.5.22.0108 AUTOR ADAO PRO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Juíza Titular de Vara do Trabalho 599 ao seu devido enquadramento em julho de 2021. Em caso de cumprimento, notifiquem-se as partes para Processo Nº ATSum-0000433-02.2021.5.22.0108 AUTOR EVILANDIA MARIA DE SOUSA REIS ADVOGADO CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB: 8469/PI) RÉU COMERCIAL ALVORADA ADVOGADO ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB: 16356/PI) apresentarem a evolução salari

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Tendo em vista , o petição de ID caf224b , DETERMINO o desarquivamento dos autos ; Determino ademais, que o município reclamado junte no prazo de 20 dias, as fichas financeiras de todos os reclamantes nos 1490 - JOSE REGINALDO DOS SANTOS - JOSE WANDERLEY DE AZEVEDO BRAGA - JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS - LEDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - LEIDA MARIA ALVES VIANA - LIDIANE ALVES DE

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta 761 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5d758a proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000789-65.2019.5.22.0108 AUTOR SETEMBRINO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB: 7235/PI) RÉU MUNICIPIO DE CORRENTE PERITO CIRO ROGERIO LEAL LOURENCO Notifique-se a