6.191 resultados encontrados para arbitramento da base - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 endereçohttp://aptv.trt22.jus.br/aptvirtual/ f/t/inicial. RESENHA No 104-1776/2015 Processo : 0000267-26.2014.5.22.0104 Exequente: ÊNIA MARIA SILVA SOUSA DA COSTA Advogado(a): FLAVIO ALMEIDA MARTINS Executado: MUNICÍPIO DE CORRENTE Advogado(a): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO Advogado(a): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO Fica a parte reclamante notificada, através do seu
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Processo Nº RTSum-0080640-47.2014.5.22.0103 AUTOR BENEDITO PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO GLAUBER JONNY E SILVA(OAB: 7005) RÉU EMOBREL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB: 7255) 215 se as partes para apresentar, no prazo de 10 dias , a evolução salarial da parte autora para fins de elaboração da conta de liquidação, sob pena, em cas
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Advogado(a): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Advogado(a): FABIO RIBEIRO SOARES Fica a parte reclamada notificada, através do seu patrono, do despacho cujo teor a seguir se transcreve: Vistos, etc. Notifique-se a parte reclamada para apresentar, no prazo de 10 dias , a evolução salarial da parte autora para fins de elaboração da con
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 342 HILARIO JUNIOR VARGAS BARBOSA Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000334-49.2018.5.22.0104 SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI ADVOGADO BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES(OAB: 17517/PI) ADVOGADO MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB: 15945/PI) AUTOR ANTONIO FLAVIO DIAS DE FREITAS ADVOGADO BRENO SOARES FEITOSA BUE
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 a parte reclamada para apresentar, no prazo de 10 dias , a evolução salarial da parte autora, referente ao mês de outubro de 2012, para fins de elaboração da conta de liquidação, sob pena, em caso de inércia, de arbitramento da base de cálculos por este juízo. Em seguida retornem conclusos. RESENHA No 104-362/2015 Processo : 0000559-45.2013.5.22.0104 Reclamante: ADÍ
TJSP 09/04/2021 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2212 MONETÁRIO A CONSIDERAR É O DA DATA DA TRANSMISSÃO. TAL VALOR NÃO NECESSARIAMENTE SE IGUALA AO DO IPTU EM TERMOS MONETÁRIOS, POIS NO CASO DO IPTU SE APLICA O VALOR MONETÁRIO DA DATA FIXADA EM LEI, NORMALMENTE O DIA 01º DE JANEIRO DE CADA ANO. O ITBI TEM O SEU PAGAMENTO SUJEITO À HOMOLOGAÇÃO, ASSIM, CASO O FISCO NÃO CONCORDE
TJSP 19/02/2021 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2400 DO ART. 174 DO CTN CUMULADO COM ART. 240 DO CPC/2015 AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO FEITO POR PERÍODO SUPERIOR AO LUSTRO LEGAL - NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 106 DO STJ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 4063 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA Vara do Trabalho de Caratinga PROCESSO : 0010611-54.2017.5.03.0051 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): MARISTELA APARECIDA DA SILVA AILTON NEVES DE SOUZA JUNIOR DANIEL LUCAS MELO GUZELLA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a: contrarrazoar o recurso interposto pela parte au
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 advogado (a), do despacho que recebeu os EMBARGOS A EXECUÇÃO , interposto pela parte reclamada, para querendo, apresentar impugnação no prazo legal. RESENHA No 104-951/2015 Processo : 0000244-17.2013.5.22.0104 Exequente: ROSELENA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(a): WILLIAM RUFO DOS SANTOS Executado: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO Advogado(a): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO Advogado(a):
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 669 Em caso de cumprimento, notifiquem-se as partes para Intimado(s)/Citado(s): apresentarem a evolução salarial da parte reclamante, no prazo de - ISABEL ROCHA MENDES 5 dias, sob pena de arbitramento da base de cálculo por este juízo. BOM JESUS/PI, 28 de setembro de 2021. KELLY CARDOSO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INT