Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 ADVOGADO FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB: 10521/PI) MUNICIPIO DE LANDRI SALES CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB: 5594/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 155 - MUNICIPIO DE LANDRI SALES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - MUNICIPIO DE LANDRI SALES VARA DO TRABALHO DE URUÇUÍ-PI Rua Arlindo Nogueira, sn, centro, Uru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1800 Processo 1019118-14.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Amauri Cavalcante Solla - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Amauri Cavalcante Solla em face de Secretário Municipal de Abastecimento e Supervisão de Feiras da Cidade de São Paulo, parte apontada como autoridade co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2407 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA C. 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. ARTIGOS 7º-A E 7º-B, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.154/1991 PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO LEGISLAÇÃO DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0056693-19.2014.

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5956 de 05 dias, sob pena de presunção afirmativa. Sem prejuízo do cumprimento das determinações anteriores oficie- Intime-se o consignatário a imprimir o presente Despacho/Alvará se ao INSS solicitando que nos seja apresentada, no prazo de 15 para apresentação na CEF. dias, relação contendo informação de todos os salários de Este despacho, publicado no DEJ

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 889 ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES(OAB: 2697/MA) proferido nos autos. ADVOGADO Visto. Apresentem as partes os cálculos mencionados no item I da petição do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de arbitramento da base de cálculo para definição do valor da contribuição previdenciária devida Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 A Secretaria deverá retificar a autuação, incluindo os exequentes 813 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA dos processos 0000992-13.2018.5.13.0011, 0000437- Juiz do Trabalho Titular 59.2019.5.13.0011 e 0000048-40.2020.5.13.0011, na presente ação, assim como anexar aos autos cópia das planilhas atualizadas dos débitos executados nas ações acima mencionadas. Trasladem-se

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS PERITO 870 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUD

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB: 15945/PI) LUCILEIDE AZEVEDO DE CARVALHO MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB: 15945/PI) MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB: 2574/PI) MUNICIPIO DE CORRENTE JOEL PEDREIRA DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB: 9312/PI) ANDRESSA DO NASCIMENTO(OAB: 12201/PI) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 663 proferido nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2208 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. SE O CONTRIBUINTE NÃO CONCORDAR COM O VALOR MONETÁRIO ARBITRADO PELO FISCO, ELE PODERÁ IMPUGNÁ-LO ADMINISTRATIVA OU JUDICIALMENTE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA C. 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. ARTIGOS 7º-A E 7º-B, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.1

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 67 MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO - OAB: PI9798 - CPF: 026.846.873-74 e FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS OAB: PI8824 - CPF: 004.042.903-29 em razão da não apresentação Juiz do Trabalho Titular do alvará de ID xxx ao banco depositário. Notifique-se os mesmos para que indiquem dados bancários para transferência de seu crédito. E