Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1390 horas semanais. Intimem-se as partes para que juntem e/ou anexem aos autos os Em que pese a impugnação, a reclamada não apontou qualquer comprovantes de pagamento das comissões dos meses de amostragem em que as horas extras fossem calculadas a partir das outubro/2014 a abril/2015, conforme requerido pela contadora ad 39 horas semanais. Ao contrário, a contado

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1934 ADRIANO GRANDI ALVES -se as partes para, apresentarem, em dez dias, a documentação Intimado(s)/Citado(s): solicitada, sob pena de arbitramento da base de cálculo das verbas - VAGNO TELES DE SOUZA deferidas. /sgscb PODER JUDICIÁRIO BRUSQUE/SC, 05 de agosto de 2022. ROBERTO MASAMI NAKAJO JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Vistos. Processo Nº ATSu

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 895 EVANDRO DIAS DA SILVA ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamante: RAIMUNDA CAITANO FEREIRA SOUSA Advogado(a): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA Reclamado: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PREFEITURA) Advogado(a): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Advogado(a): FABIO RIBEIRO SOARES Fica a parte reclamante notificada, através do seu patrono, do despacho cujo teor a seguir se transcreve: Vistos, etc. N

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Reclamante: LUZINEIDE BORGES DOS SANTOS Advogado(a): FLAVIO ALMEIDA MARTINS Reclamado: MONTE ALEGRE DO PIAUI PI PREFEITURA Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Fica a parte reclamante intimada através de seu advogado para, no prazo de 05 dias, depositar em juízo sua CTPS para fins de anotações. RESENHA No 104-741/2014 Processo : 0001082-57.2013.5.22.0104 Reclamante: ALEX SAN

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 reclamada. Notifiquem-se as partes. Picos, 28 de outubro de 2014. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz do Trabalho RESENHA DEJT No 103-4949/2014 Processo : 0002775-79.2013.5.22.0103 Reclamante: WANDERLEY BARBOSA BARROS Advogado(a): JOSIMAR PAES LANDIM Reclamado: MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS Advogado(a): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO Advogado(a): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2803 MONETÁRIOS. NO LANÇAMENTO SE APURA A BASE DE CÁLCULO CONCRETA, CONSIDERANDO-SE A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, COMO OCORRE COM O ITBI, OU SEJA, O VALOR MONETÁRIO A CONSIDERAR É O DA DATA DA TRANSMISSÃO. TAL VALOR NÃO NECESSARIAMENTE SE IGUALA AO DO IPTU EM TERMOS MONETÁRIOS, POIS NO CASO DO IPTU SE APLICA O VALOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2727 Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1024849-30.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2326 de Saneamento Ambiental de Santo André - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. EMENTATRIBUTÁRIO APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EXERCÍCIOS DE 2007 A 2010 MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DECISÃO QUE RECONHECEU A NULIDADE E PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2624 DESTA C. CÂMARA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.500,00 HONORÁRIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - MAJORAÇÃO POSSIBILIDADE OCORRE QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO É A ÚNICA NORMA A SER APLICADA APLICAÇÃO CONJUNTA COM A LEI FEDERAL Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA) ENTENDIMENT