Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 661 5 dias, sob pena de arbitramento da base de cálculo por este juízo. BOM JESUS/PI, 28 de setembro de 2021. KELLY CARDOSO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO dias, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer em Processo Nº ATOrd-0001192-34.2019.5.22.0108 AUTOR ANDIARA BARREIRA DE SOUSA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIA

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 602 RÉU INTIMAÇÃO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a40586d - FRANCYANNE DA SILVA DIAS proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte reclamante para se manifestar acerca da PODER JUDICIÁRIO petição e documento apresentados pelo reclamado, no prazo de 5 JUSTIÇA DO dias, sob

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 da parte autora, para fins de elaboração da conta de liquidação, sob pena, em caso de inércia de arbitramento da base de cálculos por este juízo. Após apresentação da informação ou arbitramento, remetam-se os presentes autos ao setor de cálculos para liquidação do julgado. Em seguida retornem conclusos. RESENHA No 104-1013/2015 Processo : 0000425-81.2014.5.22.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3978 nº 55.002/2009, sem prejuízo do direito do Fisco de instaurar procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo nos termos do artigo 11 da LE nº 10.705/2000. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2829 DO MUNICÍPIO VERIFICADA - O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PELO MUNICÍPIO TAMBÉM NÃO ALTERA A COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA PELA CONSTITUIÇÃO E PELA LEI COMPLEMENTAR - SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. ALEGAÇÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO.ISS - ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRI

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 ARAÚJO ALVES, DIRETOR DE SECRETARIA VARA DO TRABALHO, subscrevi. O(a) Juiz(a): KELLY CARDOSO DA SILVA JUIZ(A) TITULAR DA VARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 39/2014 Processo : 0000765-93.2012.5.22.0104 Reclamante: MARIA TEIXEIRA BARROS Reclamado: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA O(a) doutor(a) KELLY CARDOSO DA SILVA, JUIZ(A) TITULAR DA VARA da VARA DO

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 386 dias, juntarem aos autos documentos comprovando a evolução salarial do período de 05/1981 a 07/2010, com o fim de liquidar o julgado, na forma determinada na sentença. A evolução salarial, ora mencionada, poderá ser comprovada mediante a juntada em ordem cronológica; dos recibos de pagamentos de salários; ficha financeira individualizada e, cópia da CTPS, onde c

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 (PREFEITURA) Advogado(a): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Advogado(a): FABIO RIBEIRO SOARES Fica a parte reclamada, por seu patrono, notificada para tomar ciência do despacho seqüencial 053, transcrito a seguir: Vistos, etc. Notifique-se a parte reclamada para apresentar, no prazo de 10 dias, a evolução salarial da parte autora, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2583 TENHA PLENO CONHECIMENTO A RESPEITO DO CRÉDITO QUE LHE É EXIGIDO E POSSA EXERCER O DIREITO À AMPLA DEFESA - PERMITIR QUE O TÍTULO EXECUTIVO SUBSISTA AINDA QUE EIVADO DE NULIDADES QUE IMPEÇAM A PARTE CONTRÁRIA DE EXERCER O DIREITO À AMPLA DEFESA SERIA O MESMO QUE CONSENTIR A EXISTÊNCIA DE PROCESSO KAFKIANO NA HIPÓTESE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2408 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Arlindo Soares da Costa e outros - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Negaram provimento ao recurso. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO APELA