Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA TITULARIDADE PLENA WALTER NENZINHO DA SILVAA DIRETOR DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO Expediente Nº 6164 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000347-63.2008.403.6004 (2008.60.04.000347-2) - ALEX DE OLIVEIRA CARVALHO(MS005913 - JOAO MARQUES BUENO NETO) X UNIAO FEDERAL A análise da inicial revela a falta de, ao menos, uma lauda dessa peça, ao passo que não há sequência lógica entre as páginas 4 (quatro)

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Verifico, inicialmente, que o sindicato autor denuncia, neste processo, o descumprimento de liminar concedida nos autos do processo 80601-50.2014.5.22.0103. Pois bem. 218 se as partes para que procedam à juntada aos autos, no prazo de 10 dias, de recibos de pagamento ou outros documentos que comprovem a evolução salarial do reclamante, concernente ao seguinte período: 04/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autora relata que: em 29/12/2004 foi comunicada da lavratura de auto de infração para a constituição de créditos de II, IPI, PIS-Importação e COFINS-Importação, acrescidos de multa e correção monetária, supostamente incidentes sobre importação de carga ingressada no território nacional em 21/02/1999; dita lavratura tomou como fundamento de fato a presunção do extravio de mercadorias manifestadas no sistema Mantra, porém não armazenadas nos recintos alfandegados do Aeroporto

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 decurso do prazo legal, observadas as cominações do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2022. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000832-41.2011.5.02.0010 RECLAMANTE SILVIO DA CRUZ LOUREIRO ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) ADVOGADO LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) RECLAMADO FUNDACAO CESP ADVOGADO BRUNA DOS SANTOS LUCI

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 SIGIFROI MORENO FILHO RECORRIDO DELANE MAYOLO RECORRIDO SIGIFROI MORENO FILHO 510 ADVOGADO(OAB: 2425/PI) VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. ADVOGADO(OAB: 27805/RS) MARCOS ANTONIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO(OAB: 2425/PI) RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATOrd-0000250-48.2018.5.22.0104 DOURACI LOPES PEREIRA DE SENA WILLIAM RUFO DOS ADVOGADO(OAB: 6993/PI) SANTOS RÉU M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2811 PREÇO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERIA A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS LIVROS CONTÁBEIS, OU MESMO DE EXTRATOS BANCÁRIOS ACOMPANHADOS DAS NOTAS FISCAIS, PROVAS DE FÁCIL PRODUÇÃO ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA.ISS - ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, QUAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2403 Nº 1029288-16.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcio Cardozo T

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 conta de liquidação, sob pena, em caso de inércia, de arbitramento da base de cálculos por este juízo. RESENHA No 104-1424/2015 Processo : 0000033-44.2014.5.22.0104 Reclamante: RAIMUNDA CAITANO FEREIRA SOUSA Advogado(a): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA Reclamado: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PREFEITURA) Advogado(a): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA Advogado(a): ROBERTO

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 710 evolução salarial da parte autora, pra fins de elaboração da conta de liquidação, sob pena em caso de inércia de arbitramento da base de cálculo por este juízo, no valor de 1,4 salários mínimos, considerando sua variação no decurso do tempo. BOM JESUS, 15 de Setembro de 2017. KELLY CARDOSO DA SILVA BOM JESUS, 15 de Setembro de 2017. Juiz Titular de Vara

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 462 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL ROCHA MENDES MUNICIPIO DE AVELINO LOPES GEORGIA SILVA MACHADO(OAB: 5530/PI) ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB: 48480/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FATIMA SANTOS DUARTE JUSTIÇA DO Fica a parte reclamante notificada, através de seu(sua) advogado(a) PODER JUDICIÁRIO habilitado(a) nos autos,para apres