Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 236 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de julho CIMENTO ITAMBE e recorrido GIOVANE ALVES DE LIMA. de 2016, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio Irresignada com a decisão a quo, que rejeitou o pedido formulado Zanchetta, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e nos embargos à execução, recorre a executada a esta Corte

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 458 Advogado(a)(s): 1. FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (SP - da razoabilidade e equidade, evitando-se uma situação de 153037) exorbitância que represente perigo de ruína financeira do 1. JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (SP - 137551) devedor, ou que, por outro lado, fixe valor tão irrisório que a 1. DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (SP - 148671) pena deixará de cumpri

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10294 ordinário da parte ré para, nos termos da fundamentação: afastar a Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as), SÔNIA condenação ao pagamento de indenização por danos morais, limitar APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, SERGIO JOSE a condenação ao pagamento de horas extras aos horários de BUENO JUNQUEIRA MACHADO, BIANCA BASTOS. entrada e saída

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Por tais razões, nego provimento ao recurso. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS No que se refere ao pedido de redução do montante arbitrado na sentença, melhor sorte não assiste à recorrente. Não há lei que defina valores ou critérios específicos a serem observados na fixação dos honorários dos peritos ad hoc. Assim, sem se afastar dos princípios da razoabilidade e da pro

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12043 SERGIO ROBERTO RODRIGUES IDENTIFICAÇÃO Relator II - PROCESSO TRT/SP Nº:1002621-18.2015.5.02.0463 - 11ª. VOTOS TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: DINARCI BARBOSA CAVALCANTE E COOP COOPERATIVA DE CONSUMO RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-1002621-18.2015.5.02.0463 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO ADVOGADO MO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12038 procedente a ação, recorrem as partes, sendo que a reclamante de ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO forma adesiva. CAMPO A ré, sob o ID. 7aabd31, acerca da rescisão por justa causa, verbas rescisórias e demais consectários legais, horas extras e justiça gratuita. O autor, sob o ID. 2c56ebd , quanto ao valor da indenização por dano moral. Tempest

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Mantida a condenação em Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adicional 14610 de insalubridade/periculosidade, não há falar-se em inversão do ônus da sucumbência no tocante aos honorários periciais. Quanto à fixação do valor dos honorários periciais, há de se considerar além dos parâmetros fixados em lei, o critério adotado em outras ações da mesma natureza, bem como as dificuldades técnic

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 reclamante, porém, não deve ser feita no montante indenizatório 15579 proferida nos autos. integral, caso houvesse a percepção mensal, porque essa situação SENTENÇA proporcionaria evidente vantagem pecuniária ao autor, devendo, Vistos,etc. ante o requerimento de pagamento de indenização em valor único, RELATÓRIO haver o prudente arbitramento da quantia re

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região A autora está assistida pelo sindicato representante de sua 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RÉS BANCO categoria profissional, conforme a credencial juntada ao marcador 4, BRADESCO S.A. E BANCO ITAÚ S.A. 885 fl. 19, e declarou na exordial que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o sustento próprio e de sua família. Além dis

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 899 Estão presentes os requisitos legais, interpretados na esteira das Súmulas nº 219 e 329 do TST, aplicáveis ao tempo do ajuizamento da ação em maio de 2016. Nego provimento. Inconformismo apreciado em tópico conjunto ao recurso das rés, no qual foi negado provimento por falta de prova de que as rés em destaque se beneficiaram da prestação de serviços alegados