3.525 resultados encontrados para arbitramento que deve - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO PROCESSO NÚMERO 0010168-81.2021.5.03.0110 RÉU ADVOGADO O MM. Juiz do Trabalho, MARCOS CÉSAR LEÃO,na reclamatória ADVOGADO trabalhista ajuizada por MATEUS NUNES DE SOUSAem face de ADVOGADO VIGOR ALIMENTOS S.A.proferiu a seguinte decisão de PERITO 3245 RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 106687/MG) VIGOR ALIMENTOS S.A GIDASIO ORLANDO SANTANA DE MELO(OAB: 315581/S
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 708 ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466/RJ) acesso à audiência virtual para as partes. Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo Intimado(s)/Citado(s): - CULTURA INGLESA S/A - LEARNING FACTORY S/A menos
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 708 ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466/RJ) acesso à audiência virtual para as partes. Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo Intimado(s)/Citado(s): - CULTURA INGLESA S/A - LEARNING FACTORY S/A menos
TJSP 26/04/2022 - Pág. 3730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3730 972 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA FOI DADA OPORTUNIDADE DE CONTRATAR OU NÃO O SEGURO OU ESCOLHER SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - VALOR EXCLUÍDO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU N
TJSP 26/06/2017 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1859 EM QUE FOI REALIZADA A AVENÇA, POIS, NA OCASIÃO, ESTAVA ELA DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM (ART. 252 DO RITJSP). APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
TJSP 28/01/2021 - Pág. 3422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3422 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2058116-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região documento que atestasse fato novo, relacionado à sua saúde. Destarte, descabida a pretensão recursal de nulidade da rescisão contratual com a reintegração ao emprego ou indenização substitutiva, tampouco pelo alegado dano material. Fica mantido, pois, o r. direcionamento de origem por seus próprios Recurso da parte e jurídicos fundamentos. DANO MORAL A despeito da
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13732 DANO MORAL MAJORAÇÃO. Dada a natureza não patrimonial dos direitos de personalidade, não mensuráveis através de meros PODER JUDICIÁRIO critérios matemáticos, o único meio disponível para a fixação de JUSTIÇA DO TRABALHO uma indenização justa é o do arbitramento, que deve levar em conta a gravidade dos atos praticados pelo empregador, seu grau de culpa, as
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 981 MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP), HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP) Processo 1002764-45.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1015966-26.2019.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível Cláusulas Abusivas - José Lúcio Reis - Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos - VISTOS.
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1264 trata-se de mero arbitramento, que deve levar em conta não apenas as horas in itinere, mas os reflexos e a contribuição previdenciária incidente. Assim, a reclamada não foi condenada a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois o exato valor da condenação deve ser liquidado, não havendo risco de enriquecimento ilícito do autor. A C O R D A M os Magistrados da 2ª