Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 103 Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Douratubos Acessórios Industriais Ltda Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelante: Emerson Carlos dos Santos Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Apelante: Anderson Figueiredo dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 95 existência, legalidade e validade do negócio jurídico firmado entre as partes, eis que assinado o contrato de empréstimo pela consumidora com previsão de disponibilização de valores, sem que a autora produzisse qualquer prova em sentido contrário, correta a sentença de improcedência dos pedidos de declaração de inexistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 37 EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSOS DA DEFESA - TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06). PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE - DESCABIMENTO - QUANTIDADE DE DROGAS (ART. 42, DA LEI nº 11.343/06) - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 36 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Tratando-se de relação consumerista, cabe à instituição financeira diligenciar acerca da comprovação do repasse ao consumidor do montante correspondente ao empréstimo. No caso, restou demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1557 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2229259-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 21 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0011225-60.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Claro S.A. Advogado: Joao Paulo Mineiro Rocha (OAB: 22879/CE). Apelado: AGW Comércio e Serviço Ltda - ME. Advogado: Luis Antonio Matias Cristino (OAB: 10040/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 71 Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Apelante: Lucas Gabriel Canhete Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 114 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVAS DOCUMENTAL E PERICIAL - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO - PRELIMINARES AFASTADAS - ASSÉDIO MORAL - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA - NÃO COMPROVADOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1645 A SER FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO-SE EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA – CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1727 MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA – INSCRIÇÃO IRREGULAR DOS DADOS DA REQUERENTE EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DANO MORAL PRESUMIDO – PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.CEDIÇO