Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1736 Nº 0000866-33.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Rodrigo Gomes Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram parcial provimento ao recurso, vencido em parte o 3º que daria provimento em parte, em maior extensão. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1848 DEFESA NÃO VERIFICADO - RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – BANCO QUE DEIXOU DE JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR OS TIPOS DE TRANSAÇÕES REALIZADAS PELO AUTOR �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1842 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1824 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB: 185846/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1874 Nº 0004235-45.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Edson José da Silva - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Não Conheceram do recurso. V. U. - * RECURSO – APELAÇÃO – INTEMPESTIVIDADE – APELAÇÃO PROTOCOLIZADA APÓS EXPIRADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1748 A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. SÚMULA N. 121, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DISCIPLINA DO ARTIGO 4º, DO DECRETO N. 22.626/33, QUE NÃO FOI REVOGADO PELA LEI N. 4.595/64. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS AFASTADA, DETERMINADA A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DE GAUSS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2106 recurso da ré e deram provimento ao recurso da autora. - RECURSO DA AUTORA – RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS INDEVIDAS – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA – ADMISSIBILIDADE – QUANTUM A SER FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDOSE EM CONTA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2193 EMISSÃO EQUIVOCADA – CONFISSÃO DAS REQUERIDAS QUE NÃO CONTESTARAM ESSE FATO – PROTESTO MATERIALIZADO, AINDA QUE POR CURTO PERÍODO – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR, MAS DEVE SER SOPESADA NO QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL IN RE IPSA – MONTANTE DE R$ 5.000,00, QUE SE REVELA ADEQUADO À HIPÓTESE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 26 Bruno do R. Valença (OAB: 90000/CE). Estagiário: Mauro Elvas F. Carneiro (OAB: 90000/CE). Advogado: Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira (OAB: 14413/CE). Advogado: Rafael Freire de Arruda (OAB: 14403/CE). Advogada: Helanzia de Araujo Xavier Wichmann (OAB: 14948/CE). Estagiário: Felipe Nogueira Fernandes (OAB: 15512/CE). Estagiário: Bruno Jessen Bezerra (OAB: 16063/CE). Relator(a): F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 163 dano moral impõe-se levar em conta os critérios de razoabilidade, considerando-se não só as condições econômicas do ofensor e do ofendido, mas o grau da ofensa e suas consequências, não sendo razoável o arbitramento que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, mantendo uma proporcionalid