Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 157 ATIVA - AFASTADA - VÍNCULO AFETIVO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Permanecendo caracterizado o laço familiar, tem-se legitimidade para figurar no polo ativo da ação tanto os irmãos quanto a genitora da vítima, com consequente manutenção do dever de indenizar do apelante, por ter sido compro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 63 Apelada: Brasilicia Olmedo Gonsales dos Santos Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Apelado: Milton Gonsales dos Santos Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Apelado: Nilson Gonsales dos Santos Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Apelada: Solange Gonsales dos Santos Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 324 Apelação Cível nº 0800566-31.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) Apelado: Elidio Vieira Leite Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 125 Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO A TÍTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 84 Apelação Cível nº 0801029-32.2016.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Sompo Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155AM/S) Advogado: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809AM/S) Advogado: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2180 audiências, consoante salientado, dará ensanchas ao reconhecimento da contumácia, enquanto que na Justiça Tradicional é a ausência de contestação que produz esse efeito. (...) A ausência do demandado à audiência de conciliação, instrução e julgamento, ou a sua presença, porém, sem apresentação de resposta, acrescida, em ambas à hipótese, da ocorrê

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 69 I - De acordo com a Súmula nº 378 do Superior Tribunal de Justiça, reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes, ou seja, a administração pública ao permitir que o servidor exerça função para o qual não possui regularidade formal de investidura, deve arcar com o ônus financeiro daí decorrente, sob pena de enriquecer sem ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 158 Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 103 Apelação Cível nº 0804273-18.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Arlindo Ferreira Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 169 Apelação Cível nº 0828262-21.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Luz Elizabeth Vera Gonçalves Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de