1.336 resultados encontrados para arbitrio do juiz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 REQUERIDO : REINALDO CARDOSO SANTOS ADV REQTE : 94243 SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603856018 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APR EENSAO COM PEDIDO DE LIMINAR SEGUNDO O DECRETO-LEI 911/1969 COM A S ALTERACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 10.931/2004, PROPOSTA POR AIMOR E CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EM DESFAVOR DE REINAL DO CARDOSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : OZAIR ORLANDO DUARTE REQUERENTE : NERIS MARIA DUARTE DESPACHO : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AUTOS N 2017.02.72863-8 AGRESSOR: OZAIR ORLANDO DUARTE VITIMAS: NERIS MARIA DUARTE VISTOS ETC. TRAT A-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E M FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 TE ARBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QUANDO SE TRATAR DE VIO LENCIA QUE TEM O AMPARO DA LEI N 11.340/06, PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR, DESNECESSARIOS SE TORNAM OS ARGUMENTOS PARA A DEMONSTRA CAO DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA, UM A VEZ QUE ESTES RESULTAM DEMONSTRADOS DE PLANO, COM O SIMPLES REG ISTRO DA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE SE A MULHER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NTADO OS VALORES NA FORMA DETERMINADA PELO ART. 551 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), O REU ALEGOU NAO SER DEVEDOR DO AUTOR, PORE M NAO COMPROVA O ALEGADO, NAO SE DESINCUMBINDO DO SEU ONUS. OPERA DA A PRECLUSAO TEMPORAL QUANTO AO DIREITO DO REU DE PRESTAR AS CO NTAS VINDICADAS NOS AUTOS, O DEVER DE APRESENTA-LAS E TRANSFERIDO AO AUTOR, RESTANDO O REU IMPEDIDO DE IMPUGNA-L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 STADA A CAUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). P OSTO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETICAO INICIAL NOTA-SE QUE O ARGU MENTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COBRANCA INDEVIDA. NO ENTANTO, A COBRANCA INDEVIDA QUE JUSTIFICA A DESCARACTERIZACAO DA MORA E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZA O DEFERIMENTO DAQUELA ANTECIPACAO/CAUTE LAR E SOMENTE A QUE DIZ RESPEITO AOS ENCARG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 , COM PRUDENCIA E MODERACAO. CATALAO-GO, 13 DE MARCO DE 2017. AND RE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 63040-47.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAIARA ALVES SILVA BORGES REQUERIDO : LEONARDO SILVA DESPACHO : AUTOS N 2017.00.63040-1. AGRESSOR: LEONARDO SILVA. VITIMA: MAIARA ALVES SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DA VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS T ERMOS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JUSTIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE VEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENT E ARBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AUTOS N 2018.00.53872-8 REQUERIDO: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERENTE: CARINA CARDOSO DA SI LVA VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PAR A JUSTIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 , QUE INVOCANDO MINOZZI - ... NAO E O DINHEIRO NEM COISA COMERCIA LMENTE REDUZIDA A DINHEIRO, MAS A DOR, O ESPANTO, A EMOCAO, A VER GONHA, A INJURIA FISICA OU MORAL, EM GERAL UMA DOLOROSA SENSACAO, EXPERIMENTADA PELA PESSOA, ATRIBUIDA A PALAVRA DOR O MAIS LARGO SIGNIFICADO. (DA RESPONSABILIDADE CIVIL. FORENSE. RIO. VOL. II, 8 ED., 1.987, NUMEROS 226 E 227). NA COMPENSACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 EWERTON LEMOS PERES MESQUITA VITIMA: JOSEFA DIVANILDA DA SILVA ME LO VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS T ERMOS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JUSTIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE VEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO