Seção I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 Colaciona jurisprudência que ampara sua tese. Pleiteia a concessão da gratuidade da justiça, aduzindo o direito de acesso ao Poder Judiciário. NR.PROCESSO: 5264176.34.2016.8.09.0000 Em suas razões recursais, após breve relato do processado, o insurgente pugna seja reformada a decisão recorrida, vez que alega não deter condições financeiras de arcar com as cus

Seção I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES : IRACI SIDINEI PACHECO E OUTRA APELADOS : BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 0036226.63.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 36226.63.2016.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL, evento 3, arquivo ?000011apelacao-pt_0001.pdf?, interposto por IRACI SIDINE

Seção I ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AGRAVANTE EDNO MARTINS ROSA AGRAVADA BV FINANCEIRA CFI RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5148395.27.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5148395.27.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. 1. O agravo de instrume

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O Agravado, apesar de intimado, não apresentou contrarrazões. (Evento nº 15.) Relatado; decido: NR.PROCESSO: 5129875.19.2017.8.09.0000 O p. de tutela recursal foi deferido, conf. evento nº 05. De plano, defiro o pedido de justiça gratuita nesta instância, a fim de permitir a incursão no objeto da irresignação, que trata justamente da gratuidade no primeiro gra

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR.PROCESSO: 5291329.08.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5291329.08.2016.8.09.0051 GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: ROBSON BATISTA FILHO BANCO PANAMERICANO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de exibição de d o c ument os c/c revisional. Grat uidade da ju st iça. Hipossuficiência comprovada. Deferiment

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 É, em síntese, o relatório. Decido em seguida. NR.PROCESSO: 5044665.41.2017.8.09.0051 Ausente de preparo diante do pedido de assistência judiciária gratuita, também em grau recursal. Em juízo de admissibilidade recursal, verifico que a apelante não recolheu o devido preparo. Todavia, em virtude de a matéria versada nos autos ser exatamente a obtenção da is

Seção I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 COMARCA DE GOIANIRA AGRAVANTE: VALDIMAR DIAS BRAGA AGRAVADA: SPE-SOCIEDADE RESIDENCIAL SÃO BERNARDO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5393845.09.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5393845.09.2017.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por VALDIMAR DIAS BRAGA contra a decisão de primei

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 Destarte, o não acolhimento da insurgência é medida que se impõe. Corroborando tal entendimento, vejamos o seguinte julgado, mutatis mutandis: “(...) Consoante entendimento jurisprudencial dominante, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita está condicionada a efetiva demonstração, por meio de documentos, de que a parte não possui condi�

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 CESSUAL. CACHOEIRA DOURADA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320745-22.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL MENOR : JEFERSON CARVALHO BORGES VITIMA : FERNANDO ALVES DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N. 201503207450 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO: DIA NTE DA IMPOSSIBILIDADE DO C

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AGRAVANTE: AGRAVADA: RELATOR: CÂMARA: SELMO DUARTE BRANDÃO LAURA FERREIRA BRANDÃO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL Ementa: Agravo interno em agravo de instrumento. Insurgência contra não concessão de efeito suspensivo e indeferimento de gratuidade. Ausência de elementos que se sobreponham ao que restou decidido. NR.PROCESSO: 5055306.76.2019.8.09.0000 AG