Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10167 perito (art. 479 do CPC). Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Com efeito, o Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214 do MTE Nesse desiderato, defiro ao obreiro adicional de insalubridade em estabelece, como insalubre, em grau médio (20%), as atividades de grau médio (20%), no período apontado e conforme apurado pelo fabricação e manuseio de álcalis cáust

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 847 pelo CPC (art. 267, inciso VI), são requisitos que devem ser carreada aos autos pela empregadora. preenchidos a fim de que o juiz proceda a uma decisão de Os documentos de pgs. 572/573 e 596/597 confirmam, ainda, o mérito sobre a causa. levantamento do FGTS depositado por parte do autor. O exame delas é feito no plano abstrato, pela técnica da Respeitado o praz

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1479 desempenho destas, estando em contato direto com agentes funções desenvolvidas nas dependências de novos pontos nocivos a sua saúde. comerciais adquiridos pela empresa ao longo dos 18 anos de Assim, pede o pagamento de adicional de insalubridade com base trabalho prestados a ela. de cálculo no salário-base, em grau máximo, e com reflexos em Diz ser cediço que

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2211 reclamado; (...)". O reclamante alega que recebia mensalmente a importância de R$ O reclamante, por sua vez, refere que "(...) o depoente pagava 1.800,00. cerca de 5 mil ou 6 mil pesos por semana ao reclamante; (...) que o O reclamado, a seu turno, afirma que o reclamante percebia, em reclamante terminava um serviço, e então era acertado outro, cada média, R$ 5

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 7665 reboco e chaposco, assentamento de pisos e azulejos, bem como adquirir o tipo adequado à atividade do empregado; fornecer ao participava de construção de novas áreas quando havia. empregado somente EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho Lidava com massa/argamassa de cimento, cimento-cola, (Certificado de Aprovação); treinar o trabalhador sobre o seu uso rej

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 7604 solicitando documentos que não estavam nos autos. Requer a Magistrada tentara declinar base legal para o pedido a partir do realização de nova perícia. laudo pericial. No caso, a solicitação de documentos adicionais faz parte da Nesta seara, destaca-se que a prova pericial é o meio apropriado diligência do perito para apurar as reais condições de trabalho,

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 376 1. ALEXANDRE TEIGA (RS - 66148) expert, a partir dos equipamentos e máquinas apontados pelo autor 2. RAFAEL ANTUNES FREDERICO (MG - 110076) (...) Quanto ao anexo 13, refere o perito ter identificado contato com argamassa de cimento, havendo contato cutâneo, além de O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a outras partes do corpo como ante

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6158 Todo seu trabalho era no interior do prédio em locais cobertos; realizada pelo Reclamante, onde inclusive se observa na evidencia Com relação ao agente físico ruído, o expert utilizou a avaliação do fotográfica o valor aferido em tal operação. aludido agente na prova emprestada do processo nº 0010101- Por fim, devemos esclarecer que em obras de construçã

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5636 recepção do bloco e baldrame, devendo os arranques ficar com 50 cronograma da obra estipulado pelas partes eESPECIFICAÇÕES cm acima do baldrame/bloco para recepção dos pilares e 1,50 DOS SERVIÇOS E PREÇOS INDIVIDUAIS EM ANEXO que passa metros abaixo, cuja concretagem será com concreto fck = 25Mpa, a fazer parte integrante do presente contrato. usinado; (.

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 17689 que confeccionava argamassa de cimento, cal e areia sem a impermeabilização em mais de uma obra.” utilização de luvas de segurança para agentes químicos, e do Testemunha de defesa: “(…) 6- que a única etapa da construção agente químico hidrocarbonetos e outros compostos de carbono que aplicam manta asfáltica é no alicerce; que banheiros são (GRA