Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1266 intrajornada e interjornadas não concedidos, domingos e mínimo, mesmo após a edição da Súmula Vinculante nº 4 do feriados laborados, 13º salários; férias com 1/3, aviso prévio e STF. FGTS com acréscimo de 40%. Neste sentido, a seguinte decisão do C. TST: A reclamada sustenta não ter o reclamante trabalhado em ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASE DE CÁLCULO.

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 9643 Da periculosidade e insalubridade O laudo foi juntado aos autos 27.abr.2020 (ID. 6fdab6f). Segundo o vistor, o reclamante trabalhou em vários locais (...): armazéns da margem direita (Gates 23 e 25) (...) Ilha Barnabé SENTENÇA (Gates 26 e 27) (...) Alemoa (Gates 2 e 3) (...). Os serviços do demandante foram pinturas (...) e as tintas, Vara: 5ª V

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 4953 as verbas pleiteadas. 2.3.2. A perícia, minuciosa, exaustiva, fundamentada e não 2.3.5 Ademais, o depoimento do reclamante, em audiência (Id suficientemente elidida por nenhuma contraprova, conclui pela 4b2dbab - Pág. 1), afirma que foi transferido para exercer outro inexistência de periculosidade e pela existência de insalubridade, labor, não estando mais e

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 As tentativas conciliatórias restaram frustradas. 7100 Prevalecem os documentos apresentados pela ex-empregadora (ID. 6820bef e ss) que acusam o salário inicial de R$ 1.000,00. Indefere- Fundamentação se, assim, o pedido de diferenças salarias e integração. Da aptidão da inicial Da insalubridade e periculosidade Afasta-se a arguição de inépcia da vestibular, po

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 7196 contrato de trabalho e integração do adicional nas demais verbas com as mãos e braços com o produto, sem utilizar a devida contratuais e rescisórias. proteção. O reclamado pugnou pela improcedência do pedido sob o O cimento é um composto basicamente de silicatos, no qual possui fundamento que o reclamante não estava sujeito a condições pH em solução

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 4916 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c74eee Analiso. proferida nos autos. As omissões apontadas pelo reclamante foram reconhecidas pela SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1a reclamada, CONSTRUTORA ATERPA S/A, ex – empregadora PROCESSO N. 0011124-55.2021.5.03.0027 do reclamante, não prosperando as alegações da A 2ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 8917 equipamento pelo empregado. A jurisprudência deste Tribunal é Recorrido(a)(s): ISMAEL DE FREITAS NUNES pacífica quanto ao entendimento de que a exposição do trabalhador ao cimento (álcalis cáusticos), pela manipulação, ou mesmo pelo RODRIGO ANDRE Advogado(a)(s): KELLERMANN (RS - 51993) contato indireto (respingos), enseja o adicional de insalubridade em grau m

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 18545 RELATÓRIO 1. Adicional de insalubridade e reflexos O reclamante pretende a reforma da r. sentença com a condenação da reclamada no pagamento de adicional de insalubridade e VOTO reflexos. Argumenta que o perito não atentou ao disposto na Súmula 289 do C. TST e que o fornecimento e utilização de EPI´s não elide os efeitos dos agentes nocivos à saúde do tr

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1601 As partes declaram que não possuem mais provas a produzir, razão e utilizava protetor auricular, bem como EPIs para neutralização de pela qual encerrei a instrução processual. eventuais contatos com agentes químicos presentes nas atividades Razões finais remissivas, pelas partes, com renovação de protestos laborais. pela ré. O perito consignou (item 9.

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 488 Sustentou que na função de Pedreiro deveria desenvolver as de função. seguintes atividades: (...) revestir paredes das casas e muros O ônus da prova cabe a quem alega - artigo 818, da CLT - e o Autor utilizando argamassa de cimento e areia, tamponamento de furos e não produziu qualquer prova nem do desvio nem do acúmulo de estucagem após a concretagem das ca