Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1213 "média" do 13º salário, o que faz presumir estar correto o de látex e camiseta de manga curta, porém, ficava com os braços pagamento, tendo sido levada em conta tanto a parte fixa quanto a expostos a ação insalutífera do contato com a argamassa. parte variável da remuneração. Outrossim, as partes do corpo do Reclamante que ficavam Indefiro o pedido. cobe

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 7602 encontram remunerados no salário mensal. Verifica-se, contudo, que o contato com cimento/argamassa de Incabível a integração em saldo de salários, pois já se encontra concreto como parte das atividades habituais da parte autora no incluída no deferimento o adicional de insalubridade relativo ao canteiro de obras restou evidente a partir da prova oral. último

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 10 10.1 10.2 10.3 10.4 10.5 10.6 10.7 10.8 10.9 10.10 10.11 10.12 10.13 11 11.1 11.2 11.3 11.4 11.5 11.6 12 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo REVESTIMENTO DE PISO LASTRO DE CONCRETO, E=5CM, PREPARO MECÂNICO, INCLUSOS LANÇAMENTO E ADENSAMENTO REGULARIZACAO DE SUPERFICIE, COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:3, ESPESSURA 2 CM REGULARIZACAO DE SUPERFICIE, COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:3,

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3551 conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito". Para execução dessas atividades mantinha o reclamante contato com óleo diesel, cimento, poeiras minerais, Piche (Cap 30) 15 a 20 No laudo, o perito AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA assim dias (Pavimentação asfáltica). O autor informou que permaneceu descreveu as atividades desempenhadas pelo r

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pessoal". Depreende-se desse dispositivo legal ser permitido 17731 que havia a entrega regular de EPI's. que o empregador exija do empregado, desde que não haja previsão expressa em contrário, o desempenho de funções A perícia técnica foi determinada e o laudo encontra-se às fls. conciliáveis com aquela para o qual foi contratado, sem que 484/509. isso importe e

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 8.36 8.37 9 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 9.6 9.7 9.8 9.9 9.10 9.11 9.12 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo BARRA ANTI-PÂNICO DUPLA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - BASE CPOS (28.20.850) - cotação local KIT DE PORTA-PRONTA RESISTENTE AO FOGO PRF30 , 188RF-55E-SINKIT OU EQUIVALENTE TÉCNICO, NA COR CURUPIXA VENNER ENV 0,90X2,10. ITENS INCLUSOS: FOLHA DE PORTA, BATENTE, GUARNIÇÕES, ALIZAR 0,06CM, DOBRADIÇAS INOX, COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3796 depreende da leitura da cláusula 5ª. No mesmo sentido, não deve incidir sobre a cobrança o pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito (parágrafo 1º da cláusula 4ª fl.17), já que estes se referem à sucumbência, que não pode ser cobrada em duplicidade. No que tange à rec

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Identificação 26975 Tratando-se de rito sumaríssimo, dispensado o relatório. PROCESSO nº 0010372-70.2015.5.15.0153 (ROPS) RECORRENTE: VALDECI GONÇALVES DE CASTRO RECORRIDO: ENOCH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Fundamentação VOTO Ementa Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. DO

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 706 contratualidade, bem como se fornecimento ocorria de forma Recurso da parte regular. Convém ressaltar que, diversamente do alegado pela reclamada em sua impugnação ao laudo, uma vez verificada a existência de agente agressor no ambiente de trabalho, a averiguação pelo perito da efetiva entrega de EPIs e da regularidade dos referidos equipamentos constitui condiçã

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 17.1.4 Caderno 1: Administrativo REPOSIÇÃO DE ARMADURA OXIDADA (REFORÇO, Fortaleza, Ano V - Edição 986 69 KG 3.716,00 8,76 32.552,16 M2 240,00 826,27 198.304,80 M3 22,40 723,03 16.195,87 7,48 5.408,26 M2 800,00 31,85 25.480,00 1.366,35 43.518,25 M2 800,00 15,05 12.040,00 FORNECIMENTO, DOBBRAGEM E COLOCAÇÃO) 17.1.5 RECUPERAÇÃO CONCRETO, C/MICROCONCRETO FLUIDO, ESP.ATÉ 300MM 17.1.6 CONCRETO PROJETADO