Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 455 184 perfazem um total de 1.553,09m²; todavia, com a advento da remoção de algumas benfeitorias e a construção da guarita de vigia, o total de área construída atualmente existente no terreno é de apenas 1.413,03m², ou seja, 140,06m² a menos do declarado, possivelmente oriundos da demolição de uma cobertura metálica anteriormente exis

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 comprovado no prazo alusivo ao recurso-. 4. Cabe à parte o 3866 PODER JUDICIÁRIO atendimento dospressupostos de admissibilidade próprios de cada JUSTIÇA DO recurso, em observância ao devido processo legal, arcando a recorrente com os riscos do não processamento do apelo, ao formular pedido de dispensa do depósito recursal em desatenção à INTIMAÇÃO jurisprud

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 686 Intime-se o autor, por seu procurador, para que, no prazo de cinco justiça gratuita, deve a União, nos termos da Portaria GP 437/2014 dias, informe os dados de sua conta bancária para a transferência (443/13), suportar o pagamento dos honorários, conforme dos valores, ficando facultada a juntada do contrato de honorários, estabelecido na ata de audiências das

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 26970 PROCESSO nº 0010372-70.2015.5.15.0153 (ROPS) RECORRENTE: VALDECI GONÇALVES DE CASTRO RECORRIDO: ENOCH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Fundamentação VOTO Ementa Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Insurge-se o ora recorrente contra o r. decisóri

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho serra circular, esquadrejadeira e serra circular de mão e serra circular de bancada. Para colocar janelas quebra com rompedor as vezes e apos cbumbar com cimento e cola e colocar as pedras de soleiras nas janelas, seria 2 vezes por semana dia todo, dai tem contato com cimento e areia. Realizou trabalhos com fibra nas caixas d "água, foi 3 vezes por todo período. Colocar portas e janelas co

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. CPL. Serviço. Adjudicação e homologação da Concorrência nº 001/2017, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de marketing promocional, planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de projetos e ações de pro

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10089 Acórdão Processo Nº RO-1001931-76.2014.5.02.0316 Relator Rosa Maria Villa RECORRENTE AGOSTINHO CARACA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO(OAB: 35819/SP) RECORRIDO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU Oficial ADVOGADO Rodrigo Borges(OAB: 286339-D/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO CARACA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MANUSEIO DE PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3508 verbas descritas no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (ID O RECLAMANTE foi admitido pela RECLAMADA na data de d94ea90 e f44ca4a). 19/02/2016 com termino do contrato de trabalho em 28/09/2016, onde exerceu a função de PEDREIRO, executando as seguintes Assim, uma vez ocorrida a dispensa imotivada da Reclamante, deve atividades: o Reclamado responder pelo pag

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 270 riscos da atividade laboral, além de fiscalizar a sua utilização; 2) o O autor estava exposto a ruído superior a 85 dB(A) quando utilizava autor não se encontrava constantemente exposto a ruídos acima do motosserra nas atividades de serrar madeira para confecção de limiar de tolerância, tampouco trabalhava com motosserras, e, caixarias. quando realizava event

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13667 EPI´s adequados, não faz jus ao Adicional de Insalubridade conforme legislação vigente (CLT - artigo 191 e 194), e os ditames da NR 15 e seus anexos da Portaria 3.214/78. PORTANTO, O FUNDAMENTAÇÃO RECLAMANTE NÃO FAZ JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (CLT ARTIGO 191 E 194), E OS DITAMES DA NR 15 E SEUS ANEXOS DA PORTARIA 3.214/78. Por