Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 129 - 2ª Vara do Foro de Cubatao) - LUAN BORGES DA SILVA - Vistos, 1.Para a realização do ato deprecado designo audiência para o DIA 03 DE MARÇO DE 2022, ÀS 14:50 HORAS. Procedam-se às intimações e/ou requisições necessárias. 2.A audiência será realizada de maneira MISTA, ou seja, tanto virtualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1769 Justiça à edição de diversos provimentos com o escopo de evitar a propagação dos vírus, notadamente o disposto no artigo 1º dos Provimentos CSM nº 2564/2020, de 06 de julho de 2020, e nº 2583/2020, de 26 de outubro de 2020; bem como que o Provimento nº 2596/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2781 pela morte do agente Bruno Alex Ribeiro Santana, de RG nº 46.225.685, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Comunique-se ao IIRGD, encaminhando-se cópia da certidão de óbito (Prov. 1299/2007). Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB. Outrossim, não remanescendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2635 valor unitário do dia-multa no mínimo legal (um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos), pela prática do delito previsto no artigo 33, caput, combinado com artigo 40, V, da Lei 11.343/2006; b) CONDENAR o réu LUCAS BILLY SILVA TELES, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2457 dia 25/02/2019, às 16:30h, audiência de inquirição de testemunha, naquela Comarca de Ourinhos-SP.” - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP) Processo 0001044-32.2017.8.26.0140 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - H.C.I. - Vistos. Diante da expressa con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2457 dia 25/02/2019, às 16:30h, audiência de inquirição de testemunha, naquela Comarca de Ourinhos-SP.” - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP) Processo 0001044-32.2017.8.26.0140 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - H.C.I. - Vistos. Diante da expressa con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1888 de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Destarte, não sendo o caso de se reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2512 - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado nos autos pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pela quitação do débito, há preclusão lógica para a inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3334 audiência em continuação, designo o dia 25/01/2023 às 13:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Expeça-se o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2872 Processo 1500409-44.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.P. - C.R.O. - C.R.O. - W.A.J. - Vistos. 1. Expeça-se Ofício de Aditamento da Guia Provisória do sentenciado CAÍQUE RAMOS OLIVEIRA. 2. Tendo em vista a imposição cumulativa da pena de multa (fls. 13 dias-multa)