Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1600 Pediu gratuidade em decorrência de tratar-se de entidade filantrópica. Houve réplica (fls.286/305). A Fundação do ABC informou que não tem provas a produzir (fls. 317). É o breve relatório. Decido. As partes são legítimas e estão bem representadas. Fixo como ponto controvertido culpa no ato médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3151 cidade de Ribeirão Preto, conforme se denota de suas declarações de renda. A irresignação do executado merece acolhimento. O STJ reconhece a impenhorabilidade do único imóvel do devedor, ainda que locado, pois sua a renda enseja o aluguel de outro, que serve de moradia, ou mesmo à subsistência da fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1173 depósito dos honorários periciais expeça-se mandado de levantamento ao Perito e intime-o a retirar. O expert deverá responder aos seguintes quesitos unificados apresentados pelo INSS, elaborados em conformidade com a Recomendação Conjunta CNJ/ AGU/MTPS n°. 1 de 15/12/2015 e arquivados em Cartório:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 58 Processo 0005011-28.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Helio Militão e outro Manifeste-se a parte sobre as cartas com A.R. devolvidas negativas, no prazo legal. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1895 Processo 1008518-29.2016.8.26.0348 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Antônio Soares de Melo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Vistos. Fls. 824, “2”: acolhendo a indicação do MP, nomeio para a realização da vistoria pericial (fls. 739/740) a “Coordenadoria de Fiscalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 583 sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Aguarde-se o prazo para réplica. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/ SP), ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP) Processo 1004306-91.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1965 cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC, ou para, no mesmo prazo, ofertar defesa que tiver, assegurado o Juízo (Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a transmissão do Ofício Requisitório de Pequeno valor, aguarde-se em Secretaria até que sobrevenha notícia acerca do pagamento.Int. Expediente Nº 9789 ACAO CIVIL PUBLICA 0025772-51.2015.403.6100 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES E EXPOSITORES DE RACAS COMBATENTES DO ESTADO DE SAO PAULO(SP207009 - ERICO REIS DUARTE) X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E EXPOSITORES DE RAÇAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2052 como mandado de citação e intimação, que deve ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. 9. Desde já, as partes, Ministério Público e Defensoria Pública poderão apresentar quesitos suplementares, caso necessário, conforme art. 370, CPC/2015. Tais medidas têm por objetivo acelerar o andamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2052 como mandado de citação e intimação, que deve ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. 9. Desde já, as partes, Ministério Público e Defensoria Pública poderão apresentar quesitos suplementares, caso necessário, conforme art. 370, CPC/2015. Tais medidas têm por objetivo acelerar o andamento d