Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2141 Vista dos autos ao Ministério Público para que apresente cálculo atualizado do débito, a fim de possibilitar a análise dos pedidos formulados a fls. 535. Após, tornem. Int. Mauá, 01 de julho de 2022. - ADV: ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP) Processo 1004464-10.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2011 da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC). Intime-se. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 10069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2171 sentido, a ação ajuizada anteriormente é continente em relação a esta. ajuizada posteriormente. Portanto, esta ação, contida, deve ser extinta sem resolução de mérito, nos termos do art. 57 do CPC. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 57 com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1822 Processo 1009306-04.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.D. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1444 TECNOLOGIA - IMT - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento do débito e parcelas vincendas em se tratando de prestações periódicas, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1583 intimação das Fazendas: Estadual (fls. 426 Portal Eletrônico) e Nacional (fls. 421/422), e até o momento sem qualquer resposta. Somente a Fazenda Municipal manifestou seu DESINTERESSE à fl. 169, juntando documentos às fls. 170/175, pendente de manifestação pelo Ministério Público. 6) O mandado para

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0008292-88.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6317020141 - SHEILA TORRES DOS SANTOS (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2054 Processo 1005124-43.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Meneses Loura Feliciano - Vistos. Indefiro a justiça gratuita à parte autora, tendo em vista que não foram juntados os documentos necessários para análise de sua concessão. 1- Designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2024 pelo banco quando do acordo entabulado na ação anterior, a negativação persistiu. Verifico, ainda, que em 17.06.2015, meses depois da segunda negativação, o banco réu cedeu o crédito inexistente a corré FIDC NPL 1, (p. 301), após a avença com a parte autora. Ora se a dívida era inexistente, de ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2028 Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional