187 resultados encontrados para arquivamento do inque - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 JUAREZ MATIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504149836. ACUSADO(S): LUIZ ALVES BISPO. VITIMA(S ): MARIA DIVINA TRAGINO DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC . O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEI O DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O DENUNCIADO, EM VIRTUDE DA INSUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) ) DE FLS. 94/96 E SPG QUE O SE NTENCIADO EDSON SOARES PEREIRA, FILHO DE ZUILMA SOARES DOS SANTOS , PRATICOU NOVA INFRACAO NO DIA 11.09.2016 (AUTOS N. 318080-14.2 016.8.09.0175 ( 201603180804 ) 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA), OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QU E RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MO RRINHOS, 19 DE JULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 361327-55.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARA IORRANA LIMA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DO: JONATAN CARVALHO DE LIMA - DESPACHO - I - TENDO EM VISTA A MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 32, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PR ECATORIA A COMARCA DE ORIGEM COM NOSSAS BAIXAS E HOMENAGENS DE PR AXE. II - CUMPRA-SE. MINEIROS, 29 DE JUNHO DE 2016. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VAR A CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE DA DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTI VA, SENDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 JA SE PASSARAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS. DIANTE DO EXPOSTO, EM RE LACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DAVID FELIX DE ARAUJO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA, E 109 INCISO VI, TODOS DO C ODIGO PENAL. OUTROSSIM, NO QUE TANGE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129 9 DO CODIGO PENAL, ACOLHO REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 O-O MENSALMENTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICO A CIMA FIXADA. ARBITRO 03 (TRES) UHD"S AO ADVOGADO NOMEADO. PUBLICA DA NESTE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAI S. ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU__________ (WALDINELIA CARRIJO DE SOUZA GARCIA), DIGITEI E SUBSCREVO. ROBERTA WOLPP GONCALVES J UIZA DE DIREITO FELIPE DE ABREU FERES PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DO CRIME DE ESTELIONATO (ART. 171 DO CODIGO PENAL). O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER EXARADO AS FLS. 24 /26, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, PEL A INEXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA DO DELITO, O QUE ACARRETA N A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NCORPORA ESTE JUIZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EXPOSTAS P ELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO, NA O HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOTESE PREV ISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITULAR DA AC AO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUSTA CAUSA E AS CON DICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701459749 RETORNEM-SE OS AUTOS A 24 DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANIA, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERI DAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 99, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA -SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE F EVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA